Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 96

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1055137 e o código verificador 0AB93D65 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 74C4D5D5

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3152/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 14:26, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1055131 e o código verificador 023DB6E1 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: ABA7B29E

PROCESSO N.º: 3152/2026 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO. INTERESSADO: ALESSANDRA SILVA SULDINE PEREIRA.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3150/2026

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3150/2026 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO. INTERESSADO: JOSEMAR REIS DOS SANTOS.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1008330), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU, referente ao Processo n.º3152/2026, solicitado pela servidora ALESSANDRA SILVA SULDINE PEREIRA, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando (ID 1029643), e de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1010229).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

DECISÃO:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1008278), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU, referente ao Processo n.º3150/2026, solicitado pelo servidor JOSEMAR REIS DOS SANTOS, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando (ID 1029646), e de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1010228).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1055117 e o código verificador E35908E9 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 26E6FBF2

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3176/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3176/2026 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO. INTERESSADO: ROSINES ANA MELLO DOS SANTOS.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.