Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 97

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1008921), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU, referente ao Processo n.º3176/2026, solicitado pela servidora ROSINES ANA MELLO DOS SANTOS, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando (ID 1029641), e de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1010232).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 14:26, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1054950 e o código verificador 18CDE623 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 21A69183

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3273/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 3273/2026 ASSUNTO: GRATIFICAÇÃO. INTERESSADO: MARLEIDE CARVALHO BORGES.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1054700 e o código verificador E5AE2537 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 6ECA253C

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 4179/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 4179/2026 ASSUNTO: PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS. INTERESSADO: ORLEI DE OLIVEIRA.

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1052177), de PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS, referente ao Processo n.º4179/2026, lançados nos anos/exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, solicitado pelo contribuinte ORLEI DE OLIVEIRA, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1055319).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

R E S O L V E:

"DEFERIR" o requerimento (ID 1011638), de gratificação de desempenho por estar lotado no SAMU, referente ao Processo n.º3273/2026, solicitado pela servidora MARLEIDE CARVALHO BORGES, considerando a avaliação de desempenho constante no Memorando (ID 1029616), e de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1013496).

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 15/09/2026 às 12:23, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1055531 e o código verificador CA5B5E12.