DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram poderá ser acessado gratuitamente nos sites: https://transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. Para dúvidas e esclarecimentos procure a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, ou por intermédio do e- mail [email protected] ou pelo telefone (69)9 9366 5739, em horário de expediente de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min, excetos feriados.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 347/2025- SEMUG/RO , que tem por objetivo atender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra- RO, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO, CONVOCA, os inscritos relacionados abaixo, para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de oportunidade ficando ciente os inscritos convocados que, conforme definido no Edital a adesão ao serviço voluntario será de até 12(doze) meses, podendo este prazo ser prorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo.

Auxiliar de Limpeza 30 horas

Mirante da Serra/RO, 15 de setembro de 2026.

CARLOS WILHEN DOBELIN

Agente de Contratação Portaria nº 7614/2025 (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Carlos Wilhen Dobelin Código Identificador: 65EEBA2E

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 1590/SEMSAU/2026 EDITAL N°: 079/PMMS/2026

AVISO DE LICITAÇÃO GRUPO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP

OBJETO: A Aquisição de material de consumo e limpeza, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mirante da Serra/RO.

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com julgamento Menor preço por item, sob a condução do Pregoeiro designado pela Portaria nº 7365/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 às 09h00min

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETR.: 28/09/2026 às 09h01min

Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

SESSÃO E A sessão será realizada em www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão EDITAL disponíveis na plataforma, no Portal da Transparência (https://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br) e no PNCP (www.pncp.gov.br). DÚVIDAS [email protected], (69) 99366-5739

OBS: Os Inscritos acima deverão comparecer munidos de toda documentação exigidos para a ocupação do cargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:

DOCUMENTOS

a)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário;

b)Ser brasileiro nato ou naturalizado;

c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho);

d)CPF original e uma fotocópia;

d)Comprovante de residência;

e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, histórico escolar,diplomas,certificados,ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão;

f)Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual;

g) Se,do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares;

h)Título Eleitoral original e uma fotocópia,Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

i)Atestado de Sanidade Física e Mental;

j)Cópia do comprovante de conta bancaria;

Mirante da Serra/RO, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 6FB41B1D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8434

PORTARIA Nº 8434/2026 EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Mirante da Serra/RO, 15 de Setembro de 2026.

RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação (Pregoeiro) Portaria nº 7365/2025 (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Rauldinei Silveira Rezende de Oliveira Código Identificador: 7C94F6A8

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 51º

EDITAL DA 51° CONVOCAÇÃO

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025

O Prefeito do Município de Mirante da Serra- RO, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão da inscrição no

―DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖

O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designa o servidor, para fiscal Contrato conforme segue.

www.diariomunicipal.com.br/arom 123