Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 131

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Municipal de Gestão em Educação – SEMED/E.M.E.F. Maria de Abreu Bianco, a contar de 14/09/2026.

Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: E8F4E4F7

Art. 2º. A Comissão de Processo Administrativo será composta pelos seguintes servidores:

DANIELE FEITOSA DA SILVA CAVALCANTE ANTONIO MATHEUS DE JESUS CHAVES CINTIA TEIXEIRA DE ALCANTARA

Parágrafo único. A comissão processante deverá concluir o respectivo procedimento administrativo e encaminhar relatório conclusivo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 953, DE SETEMBRO DE 2025

Nomear a comissão de Processo administrativo disciplinar e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o memorando n.° 654/SEMUSA/2026 ID: 3.0A7.B86; CONSIDERANDO o processo n. 1662/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão de Processo administrativo disciplinar-PAD, para apurarem os fatos relacionados no Memorando N.° 654/SEMUSA/2026 ID: 3.0A7.B86.

Art. 2º. A Comissão de Processo Administrativo será composta pelos seguintes servidores:

ANDRE LUIS TREVIZAN CARLITA PEREIRA DE OLIVEIRA JHONATAN SOUZA DE OLIVEIRA

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: C1044249

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 955, 15 DE SETEMBRO DE 2026

Homologar atestado médico ao servidor(a) e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO a Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal 1433, 29 de maio de 2023;

CONSIDERANDO ainda o recebimento do atestado Médico do servidor (a) e Laudo da Junta Médica do Município e Processo n.° 0001546.03.03-2026;

RESOLVE:

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: F3DC560F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 954, DE SETEMBRO DE 2025

Nomear a comissão de Processo administrativo disciplinar e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o memorando n.° 119/SEMOSP/2026 ID: 2.FE0.BB3; CONSIDERANDO o processo n. 1661/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS AVANCINI, matrícula 3510, ocupante do cargo de PROFESSOR NÍVEL II - PEDAGOGO SÉRIES INICIAIS - ZONA RURAL I - 30 HORAS, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Educação-SEMED, abonando suas faltas ao trabalho no período de 10/08/2026 a 23/08/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: DF697D7D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 956, 15 DE SETEMBRO DE 2026

Homologar atestado médico ao servidor(a) e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO a Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal 1433, 29 de maio de 2023;

CONSIDERANDO ainda o recebimento do atestado Médico do servidor (a) e Laudo da Junta Médica do Município e Processo n.° 0000468.02.03-2022;