Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 132

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) HEMYLLY VALADARES DA COSTA, matrícula 3263, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA, abonando suas faltas ao trabalho no período de 26/08/2026 a 01/09/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA, abonando suas faltas ao trabalho no período de 08/08/2026 a 22/08/2026.

Art. 2º - A partir do dia 23/08/2026 até o termino do atestado será por competência do INSS.

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 7A3B36C9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 957, 15 DE SETEMBRO DE 2026

Homologar atestado médico ao servidor(a) e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO a Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal 1433, 29 de maio de 2023;

CONSIDERANDO ainda o recebimento do atestado Médico do servidor (a) e Laudo da Junta Médica do Município e Processo n.° 0001565.02.03-2026;

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) JEANDRO FERNANDES DE LAIA, matrícula 3445, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento BásicoSEMUSA, abonando suas faltas ao trabalho no período de 15/08/2026 a 28/08/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 11AFDF15

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: C6E7E7B8

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE Portaria nº 214/GP/2026 O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Exonerar o senhor EZEQUIEL MENDONCA LOPES, brasileiro, portador da cédula de Identidade RG n°5*4 SSP /RO e do CPF n°577. .***-20, Interinamente das funções interinas atinentes ao Cargo de Assessor Nível I no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer em conformidade com o Art. 15.2.1 da Lei Municipal Nº 1943/2025, do Município de Nova Brasilândia D’oeste - RO. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação revogando as disposições em contrário. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 15 de setembro de 2026(Assinado eletronicamente) CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste Este documento foi assinado digitalmente por CLODOALDO ALVES PEDROSO (CPF ###.###.462-##), em 15/09/2026 - 10:42, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link:

https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/153445. Folha 1 de

Publicado por: Mara Núbia Vicente Cunha Código Identificador: 7F87F6A1

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 095/CMNM/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 958, 15 DE SETEMBRO DE 2026

Homologar atestado médico ao servidor(a) e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO a Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal 1433, 29 de maio de 2023;

CONSIDERANDO ainda o recebimento do atestado Médico do servidor (a) e Laudo da Junta Médica do Município e Processo n.° 0001606.02.03-2026;

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) BRUNA ROCHA NUNES, matrícula 3517, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, vinculado a

PORTARIA Nº 095, DE 15 SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com inciso I, do art. 33, da Lei Orgânica, resolve:

Art. 1º. Exonerar, nos termos da Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Controladoria Interna - CC-2, a Senhora Nábila Caroline Rodrigues de Carvalho, CPF *.922.182. - .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 21 de setembro de 2026.

Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, 15 de setembro de 2026.