DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Cumpra-se.

As partes elegem o Foro da Comarca de Porto Velho/RO para dirimir dúvidas e controvérsias oriundas do presente contrato.

LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA

Secretário Municipal Interino de Infraestrutura

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 89C76C86

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 488/2026/SEINFRA

Porto Velho, 15 de setembro de 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 019.003917/2026-12.

Porto Velho, 11 de setembro de 2026.

Responsável Pelo Extrato MÁRCIA ALVES DA SILVA Diretora Executiva Jurídica DIEX/CGAF/SEMUSA

Documento assinado eletronicamente por Marcia Alves da Silva, Diretor(a), em 11/09/2026, às 13:58, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1541279 e o código CRC 2DD9B17A.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 63118D13

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a PUBLICAÇÃO da PORTARIA Nº 450/2026/SEINFRA , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 26/08/2026. Edição 4306.

Onde lê-se:

Art. 1º ARBITRAR E CONCEDER

Lê-se:

Art. 1º TORNAR VÁLIDO

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA

Secretário Municipal Interino de Infraestrutura

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 30202E3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA CONTRATO - EXTRATO Nº77/2026/SEMUSA-DEJ

EXTRATO N° 70/DEJ/CGAF/SEMUSA/2026 PROCESSO Nº 005.001172/2025-17

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA

CONTRATADA: NORTEMEDICA COMERCIO E

REPRESENTAES LTDA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 13/2023/COJUSA/SEMUSA

OBJETO: O presente contrato tem por objeto A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e instalação/desinstalação de cadeiras odontológicos, com fornecimento de peças.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 13/2023/COJUSA/SEMUSA pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18 de setembro de 2026. Os recursos financeiros correrão por conta da dotação orçamentária, a saber: - Ação Programática: 08.31.10.301.317.2.662, Elemento de Despesa 33.90.39 fonte 16.00, através da nota de empenho nº 3062/2026 no valor de R$33.433,16 (trinta e três mil e quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), ID 1287691;

Ação Programática: 08.31.10.301.317.2.662, Elemento de Despesa 33.90.39 fonte 16.00, através da nota de empenho nº 3063/2026 no valor de R$26.468,02 (vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e dois centavos), ID 1287691.

As despesas remanescentes serão consignadas posteriormente pela SEMUSA, mediante a elaboração de termo de apostilamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023/COJUSA/SEMUSA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023/COJUSA/SEMUSA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUSA, DE UM LADO, E DO OUTRO, A EMPRESA NORTEMEDICA COMERCIO E REPRESENTAES LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o no 05.903.125/0001-45, com sede na Av. 7 de Setembro esquina com Av. Farquar, S/N, Centro, CEP n.0 76801-020, por força do Decreto Municipal nº 12.931, de 19 de fevereiro de 2013, publicado no D.O.M n.° 4.431, de 28/02/2013, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMUSA representada pelo Sra. Secretária, SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO , brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 80xxx6 SESDEC/RO, e do CPF nº xxx.874.xxx-91, residente e domiciliada em Porto Velho - RO, doravante denominado CONTRATANTE , e a Empresa NORTEMEDICA COMERCIO E REPRESENTAES LTDA , inscrita no CNPJ nº. 06.253.085/0001-04, com sede na Rua Guanabara, 1275, Bairro Nossa Senhora Das Graças, CEP: 76.804-131, nesta Capital, neste ato legalmente representada pelo Sr. JONATAS DA SILVA FERREIRA , brasileiro, solteiro, empresário, nascido em 07/08/1971, natural de Foz do Iguaçu - PR, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 01106920545, expedida pelo DETRAN-RO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia CPF/ME sob o nº 618.765.932-53, residente e domiciliado na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, na Rua João Paulo I, nº 2700, Bairro Novo Horizonte, CEP: 76.810-154, doravante denominada CONTRATADA , resolvem celebrar o Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 13/2023/COJUSA/SEMUSA , consoante a legislação vigente, em especial a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, autorizado pelo Processo Administrativo n.º 00600-00016254/2023-76, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO:

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e instalação/desinstalação de cadeiras odontológicos, com fornecimento de peças.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DO TERMO ADITIVO:

2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 13/2023/COJUSA/SEMUSA pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 18 de setembro

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