DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
3.3.71.70.00 – Rateio pela participação em consórcio público – R$ 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos.
Art. 2º O recurso para atendimento do crédito aberto no artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4.320 de 17 de março de 1964, por Anulação de Dotação.
02.000 - Poder Executivo
02.004 – Secretaria Mun. De Meio Ambiente, Agric e Pecuária 73 20.602.0004.2040 – Fortalecimento da Produção Animal
3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$ 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos.
02.000 - Poder Executivo
02.004 – Secretaria Mun. De Meio Ambiente, Agric e Pecuária 74 20.602.0004.2040 – Fortalecimento da Produção Animal
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – R$ 10.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Primavera de Rondônia/RO, em 15 de setembro de 2026.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 841C4B8F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 575/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1586/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (duas) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 15 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para realizar exames. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Cronos, placa SLH5A36, conforme memorando nº 562/SEMSAU/2026 (ID 68826).
Douglas Jerônimo da Silva, Motorista, CPF. .471. -00; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 576/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1592/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 03 (três) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de Porto Velho/RO, entre os dias 15 a 17 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Fiat Cronos, placa SLH5A36, conforme memorando nº 564/SEMSAU/2026 (ID 68852).
Jose Roberto Gonchorowiski, Motorista, CPF..701.-00; R$ 900,00 (novecentos reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 15 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 0479068C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 577/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1593/2026/SEMAP.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 08 (oito) diárias de campo no município no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) em favor dos servidores listados abaixo, que se deslocarão a campo dentro dos limites do município de Primavera de Rondônia e querência do norte para realizar atendimento aos produtores participantes dos programas de aquisição de alimentos no município, afim de realizar diagnóstico de produção, entre os dias 16 a 18 de setembro de 2026, conforme memorando nº 167/SEMAP/2026 (ID 68891).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 15 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: FAF81102
Leticia Alexandre Gaspari, Técnica Agrícola, CPF. .336. 85; R$ 300,00 (trezentos reais),
Edina Do Amaral Dias, Dir. Div. Agrícola e Horta, CPF. .567. -46; R$ 300,00 (trezentos reais),
Antônio Roberto de Magalhães, Dir. Div. de Meio Ambiente, CPF. .285. -15; R$ 200,00 (duzentos reais),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 15 de setembro de 2026.
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