DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: B6C16FDB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 578/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1599/2026/SEMSAU.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquentareais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 16 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica previamente agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Chevrolet Spin placa TGH3G15, conforme memorando nº 566/SEMSAU/2026 (ID 69113).

Eliandro de Souza dos Santos, Motorista, CPF. .930. -00; R$ 150,00 (cento e cinquentareais)

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 15 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: C90AB383

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1519

PROCESSO Nº 3-1519/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Whebert Coutinho Silva

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Whebert Coutinho Silva , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 3 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 68983), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 15 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 0BA5C301

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1521

PROCESSO Nº 3-1521/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Douglas Jerônimo da Silva

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Douglas Jerônimo da Silva , perfazendo o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais)para o período de 3 a 5 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 69044), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 15 de setembro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 4E7E52BF

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1529

PROCESSO Nº 3-1529/2026/SEMAP ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Antônio Roberto de Magalhães

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Antônio Roberto de Magalhães , perfazendo o valor total de RR$ 1.250,52 (um mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) para o período de 3 a 5 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 69073), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 15 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: D394BD26

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1533

PROCESSO Nº 3-1533/2026/SEMAS ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Nilza Aparecida Miss

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Leidimar Rodrigues da Silva , perfazendo o valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o período de 9 a 11 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 68992), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 15 de setembro de 2026

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: FE518D24

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