DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1537
PROCESSO Nº 3-1537/2026/SEMPLAN ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Fábio Pereira de Jesus
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Fábio Pereira de Jesus , perfazendo o valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para o período de 9 a 11 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Jurídico (ID 69031), deste Processo.
Primavera de Rondônia/RO, em 15 de setembro de 2026
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: E468EBB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA N°83/SEMSAU/2026
PORTARIA Nº 83/2026.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 236/GP/2026, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 1590/SEMSAU/2026, RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. Lodovico Benlolo Moreira, Secretário Municipal de Saúde – SEMSAU, portador do CPF nº xxx.823.xxx-75, Adiantamento de Fundo, no seguinte elemento de despesa: 3.3.90.39 – 96 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Art. 2º O prazo máximo para apresentação da prestação de contas será de até 10 (dez) dias após o término do prazo de utilização dos recursos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Saúde, Primavera de Rondônia/RO, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Primavera de Rondônia/RO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, referente ao período aquisitivo de 31/01/2018 a 30/01/2023 , para gozo no período de 15/09/2026 a 29/09/2026 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Saúde, Primavera de Rondônia/RO, aos 15 de setembro de 2026 .
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
LODOVICO BENLOLO MOREIRA
Secretário Municipal de Saúde - SEMSAU Portaria N°236/SEMSAU/2026
Publicado por: Welington Cruz Teles Código Identificador: 0D8D323B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº82/SEMSAU/2026
PORTARIA Nº 82/SEMSAU/2026
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 236/GP/2026, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 1520/SEMSAU/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora ILDA TROMBINI, ocupante do cargo Agente Comunitário de Saúde , matrícula nº 592, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, Licença-Prêmio em Gozo, referente ao período aquisitivo de 31/03/2018 a 30/03/2023, totalizando 60 (sessenta) dias.
Art. 2º A licença será usufruída no período de 01/10/2026 a 29/11/2026, totalizando 60 (sessenta) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Saúde, Primavera de Rondônia/RO, 15 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se; e Cumpra-se.
LODOVICO BENLOLO MOREIRA Secretario Municipal de Saúde Portaria nº236/GP/2026
Publicado por: Welington Cruz Teles Código Identificador: 33760838
LODOVICO BENLOLO MOREIRA
Secretário Municipal de Saúde -SEMSAU Portaria N°236/SEMSAU/2026
Publicado por: Welington Cruz Teles Código Identificador: 3E04E9B5
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA PORTARIA 04/SAAE/2026
Portaria n° 04/SAAE/2026
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTONOMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA N°84/SEMSAU/2026
PORTARIA Nº84/SEMSAU/2026
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 236/GP/2025, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 149/SEMSAU/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio para Gozo, em conformidade com o art. 85 da Lei Complementar nº 003/GP/2021, à servidora REGIANE MEDEIROS LUIZ RAMALHO , ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem – 40 horas , matrícula nº 1720 , pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de
DE AGUA E ESGOTO -SAAE , do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei nº 1.379/GP/2025, e tendo em vista o que consta nos Autos processo 31/2026/SAAE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a conversão em pecúnia de 10 dias e gozo de 20 dias, conforme o Art. 67 Parágrafo único da lei complementar 003/GP/2021, servidor (a) DELAIR JACOB CARVALHO, no cpf. 700..-69, no cargo deChefe de Setorportador da matrícula n°1203/1pertencente ao Quadro Comissionados de Pessoal do Município de Primavera de Rondônia, lotado no Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE. A concessão refere-se ao período aquisitivo
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