DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
de 05/05/2025 a 05/05/2026, com período de gozo para01/10/2026 a 20/10/2026.
Primavera de Rondônia/RO, 15 de Setembro de 2026.
ANDRÉ BARBOSA
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Primavera de Rondônia/RO,aos 15 dias do mês de Setembro de 2026.
Presidente do SAAE Portaria 007/GP/2025
Publicado por: Simone Araujo Código Identificador: C722AF77
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ BARBOSA
Presidente do SAAE Portaria 007/GP/2025
Publicado por: Simone Araujo Código Identificador: F707B257
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA PORTARIA 05/SAAE/2026
Portaria n°05 /SAAE/2026
O ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE , do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelaLei nº 1.379/GP/2025, e tendo em vista o que consta nos Autos processo 32/2026/SAAE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a conversão em pecúnia de 10 dias e gozo de 20 dias, conforme o Art. 67 Parágrafo único da lei complementar 003/GP/2021, servidor (a) Paulo Henrique Da Silva Martins, CPF nº 059.xxx.xxx-81 no cargo deChefe de Setor do Distrito de Querência do Norte, portador da matrícula n°1202/1pertencente ao Quadro Comissionados de Pessoal do Município de Primavera de Rondônia, lotado no Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE. A concessão refere-se ao período aquisitivo de 17/02/2025 a 17/02/2026, com período de gozo para01/10/2026 a 20/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Primavera de Rondônia/RO, aos 15 dias do mês de Setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
ANDRÉ BARBOSA
Presidente do SAAE Portaria 007/GP/2025
Publicado por: Simone Araujo Código Identificador: 011D5A23
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA PORTARIA 06/SAAE/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO PORTARIA Nº 076/2026
DE 13 DE AGOSTO DE 2026
ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Rio Crespo – RO, no uso de suas atribuições legais no exercício da Presidência desta Câmara Municipal,
CONSIDERANDO que postulado pelo PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA , esteado pela Lei de Acesso a Informação (Lei Federal n. 12.527/2011), e os atos regulamentares editados pela Câmara Municipal de Rio CrespoRO;
CONSIDERANDO as regras e instrumentos para o GOVERNO DIGITAL e para o aumento da eficiência pública, disciplinados pela Lei Federal n. 14.129/2021 ;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 1º, da Lei Federal n.13.726/2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.941/2021, que disciplina o uso compulsório por meio virtual para a instauração, manutenção e arquivamento de PROCESSOS E ATOS ADMINISTRATIVOS e GERENCIAMENTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública municipal direta e indireta do município de Rio Crespo – RO; CONSIDERANDO o disposto na Art. 2º, inc. IV, da Lei Municipal n. 867/2019, alterado pela Lei Municipal n.1.186/2024; e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo Municipal n. 017/2022-CMRC, e no Decreto Legislativo Municipal n. 010/2023,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 ( uma com valor reduzido/sem pernoite), para os Vereadores descritos abaixo, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 165/2026.
FAGNER DE SOUZA CARDOS, CPF nº .824.512- GERALDO DOS SANTOS, CPF nº .918.002- RIVELINO DIAS, CPF nº .069.609-*, ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, CPF nº .917.902-***
Portaria 06 /SAAE/2026.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Primavera de Rondônia/RO, neste ato representado pelo Senhor André Barbosa, Portaria nº 007/GP/2025 e no uso de suas atribuições que lhe confere por Lei.
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o Senhor LUIZ CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO, do cargo de CHEFE DE SETOR conforme artigo 9º da Lei 558/2010, de provimento comissionado, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Primavera de Rondônia.
Art. 2º - Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. O beneficiário, no prazo de até 05 (cinco) dias contados do retorno à sede do município, fará juntada no processo de concessão, a comprovação de despesas do presente deslocamento institucional, de treinamento e/ou a serviço do órgão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se para o conhecimento público.
Câmara Municipal de Rio Crespo – RO, 13 de agosto de 2026.
ODAIR JOSE RODRIGUES
Presidente da Câmara Minicipal Biênio 2025/2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 178