DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
Cláusula Segunda – Do Reajuste
Fica pactuado entre as partes que o Contrato Administrativo nº 072/2025 terá o reajuste relativo ao IPCA/IBGE, tendo como referência o acumulado do mês de Julho/2026 ou seja, o reajuste de 4,44% passando do valor mensal de R$ 37.453,50 para o valor mensal de R$ 39.116,44.
Cláusula Terceira – Permanecerão inalteradas as demais cláusulas contratuais do Contrato Administrativo nº 072/2025.
São Felipe D’Oeste, RO, 10 de setembro de 2026.
SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contratante
ANTONIO ALVES DE ARAUJO NETO Radionet LTDA Contratada
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 05F5F49D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 56/2026/ CHAMAMENTO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL de São Felipe D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor e tendo em vista o resultado do processo licitatório com parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação nos seguintes termos:
| Processo Administrativo: | 711/2026 |
|---|---|
| Modalidade Licitação: | PREGÃO ELETRONICO |
| PREGÃO ELETRONICO | 20/2026 |
| Data Licitação/Homologação: | 15 DE SETEMBRO DE 2026 |
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO...., Destinado para cumprimento e execução do Objeto proposto no Termo de Referência e Edital anexo ao Processo administrativo n° 711/2026 da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste.
| Empresa vencedora: | MN CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA |
|---|---|
| CNPJ.: | 52.978.511/0001-86 |
| Valor Adjudicado/Homologado: | R$ 10.000,00 |
SÃO FELIPE DO OESTE RO - RO, 15 de SETEMBRO de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 56/2026/ CHAMAMENTO PÚBLICO
O PREFEITO MUNICIPAL de São Felipe D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor e tendo em vista o resultado do processo licitatório com parecer conclusivo exarado pela agente de contratação e parecer jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação nos seguintes termos:
| Processo Administrativo: | 543/2026 |
|---|---|
| Modalidade Licitação: | INEXIGIBILIDADE/CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Inexigibilidade | 56-2026 |
| Data Licitação/Homologação: | 15 DE SETEMBRO DE 2026 |
OBJETO: chamamento público para seleção de interessados para outorga de Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de espaços públicos (boxes) localizados na Praça do Lago, no Município de São Felipe d’Oeste /RO.
| FORNECEDOR | FRANCIELIO GONÇALVES PEREIRA |
|---|---|
| CPF | 971.332.802-72 |
| FORNECEDOR | TOPMAISACAI LTDA |
| CNPJ | 42.930.462/0001-58 |
SÃO FELIPE DO OESTE RO, 15 de SETEMBRO de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal São Felipe D’Oeste - RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: E49E0B6F
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO: Nº 20/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Licitação: PREGÃO ELETRONICO: nº 20/2026
Prefeito Municipal São Felipe D’Oeste - RO
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 3F4E94BC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO: Nº 21/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Licitação: PREGÃO ELETRONICO: nº 21/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de São Felipe D’Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor e tendo em vista o resultado do processo licitatório com parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e parecer jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação nos seguintes termos:
| Processo Administrativo: | 439/2026 |
|---|---|
| Modalidade Licitação: | PREGÃO ELETRONICO |
| PREGÃO ELETRONICO | 21/2026 |
| Data Licitação/Homologação: | 15 DE SETEMBRO DE 2026 |
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO...., Destinado para cumprimento e execução do Objeto proposto no Termo de Referência e Edital anexo ao Processo administrativo n° 439/2026 da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste.
| Empresa vencedora: | LILIKA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA |
|---|---|
| CNPJ.: | 54.536.535/0001-00 |
| Valor Adjudicado/Homologado: | R$ 208.392,00 |
| Empresa vencedora: | TX MIX VARIEDADES LTDA |
| CNPJ.: | 40.539.052/0001-55 |
| Valor Adjudicado/Homologado: | R$ 59.698,00 |
SÃO FELIPE DO OESTE RO - RO, 15 de SETEMBRO de 2026.
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