DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 351/2026 DISPÕE DA 36ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO 002/SEMED/SMG/2025 PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 351/2026
―DISPÕE DA 36ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO 002/SEMED/SMG/2025 PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital 002/SEMED/SMG/2025, e a necessidade de contratação de candidatos aprovados, para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guaporé/RO;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam CONVOCADOS os seguintes aprovados no teste seletivo do Edital 002/SEMED/SMG/2025:
| PROFESSOR PEDAGOG |
O 40 HORAS |
|---|---|
| CLASSIFICAÇÃO | NOME DO CANDIDATO |
| 286º | SUELY SILVA DE SOUZA |
| 287º | SALETE GOMES DE LIMA |
| 288º | RONDINER MAXIMIANO BISPO |
| 289º | MARTA DE SOUZA SERAFIM |
| 290º | MÁRCIA DE SOUZA MELO FERREIRA |
| 291º | PEDRO DIEGO COSTA DE AMORIM |
| 292º | ANA PAULA MENEZES DE LIMA |
| 293º | BRUNO SILVA NEVAES |
| PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA |
|---|
| CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO |
| 6º RODRIGO DE AZEVEDO PIRES |
| 7º SILVANA DAS NEVES CASSUPÁ RIBEIRO |
| PROFESSOR PEDAGOGO 25 HORAS |
|---|
| CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO |
| 79º FERNANDA LIMA TEIXEIRA CARVALHO |
Art. 2º - Os candidatos convocados no Teste Seletivo Edital nº 002/SEMED/SMG/2025, terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para entregarem os documentos de acordo com o subitem 16.8 e 16.9, segue anexo a relação dos documentos necessários para a contratação, na Secretaria Municipal de Educação das 7h às 17h .
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
| 01 | CNH Carteira Nacional de Habilitação para os candidatos nomeados para os cargos de motorista, operador de máquinas e mecânico. |
|---|---|
| 01 | Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação (para sexo masculino). |
| 01 | Título de Eleitor. |
| 01 | Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral (comprovante de votação ou certidão emitidapelo cartório eleitoral). |
| 01 | Registro Profissional do Conselho equivalente. |
| 01 | Comprovação de escolaridade e habilitação exigida para o cargo da seguinte forma: Histórico Escolar ou Declaração para o nível elementar histórico escolar, certificado ou declaração de conclusão de cursopara o nível fundamental, médio e superior. |
| 01 | Certidão de nascimento ou casamento. CPF e RG do cônjuge. (quando casado(a)) |
| 01 | Certidão de nascimento dos dependentes legais e CPF. |
| 01 | Cartão de vacinaspara os dependentes (menores de 5 anos de idade). |
| 01 | Comprovação de matrícula escolarpara os dependentes (menores de 18 anos de idade). |
| 01 | Declaração de dependentes. |
| 01 | Declaração de imposto de renda ou isento (último exercício ou declaração de bens). |
| 01 | Foto 3x4, recente. |
| 02 | Declaração de não acumulação remunerada de cargos públicos ou de acumulação legal, assinadapelo candidato. |
| 02 | Declaração emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações civis, penais ou processo administrativo em que figura como indiciado ouparte sujeito à comprovaçãojunto aos órgãos competentes. |
| 02 | Declaração emitida pelo próprio candidato, de existência ou não de demissão por justa causa ou a bens do Serviço Público. |
| 01 | Certidão Negativa de Tributos com a Fazenda Pública Municipal. |
| 01 | Certidão negativa expedidapelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
| 01 | Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum Comarca de residência do candidato no estado de Rondônia ou da Unidade Da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. |
| 01 | Certidão Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal. |
| 01 | Inspeção Médica. |
ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA QUEM JÁ POSSUI PASTA:
| RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO SELETIVO |
|
|---|---|
| QTD | CÓPIAS DE DOCUMENTOS |
| 01 | Carteira de trabalho DIGITAL |
| 01 | Comprovante de Conta Salario, (Caixa Economica Federal). |
| 01 | Declaração de imposto de renda ou isento (último exercício ou declaração de bens). |
| 01 | Comprovante de residência atualizado |
| 02 | Declaração de não acumulação remunerada de cargos públicos ou de acumulação legal, assinadapelo candidato. |
| 02 | Declaração emitida pelo próprio candidato, informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações civis, penais ou processo administrativo em que figura como indiciado ouparte sujeito à comprovaçãojunto aos órgãos competentes. |
| 02 | Declaração emitida pelo próprio candidato, de existência ou não de demissão por justa causa ou a bens do Serviço Público. |
| 01 | Declaração de dependentes. |
| 01 | Certidão Negativa de Tributos com a Fazenda Pública Municipal. |
| 01 | Certidão negativa expedidapelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
| 01 | Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum Comarca de residência do candidato no estado de Rondônia ou da Unidade Da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. |
| 01 | Certidão Negativa Civil e Criminal da Justiça Federal. |
| 01 | Inspeção Médica. |
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 4E3DFA55
GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 603/2026
TERMO ADITIVO
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
PROCESSO ADMINISTRATIVO №: 603/2026
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
ANEXO I – DOCUMENTOS PARA PRIMEIRA CONTRATAÇÃO
| RELAÇÃO DE DOCUMENTOS SELETIVO |
EXIGIDOS PARA NOMEAÇÃO EM CARGO | |
|---|---|---|
| QTD | CÓPIAS DE DOCUMENTOS | |
| 02 | CPF/MF | |
| 02 | Cédula de Identidade. | |
| 01 | Comprovante de Residência. | |
| 01 | Contato: e-mail, telefone. | |
| 01 | Comprovante de Conta Salário, Caixa | Economica Federal |
| 01 | Carteira de Trabalho DIGITAL. | |
| 01 | Cartão do PIS/PASEP (Número). |
CONTRATANTE: Município de São Miguel do Guaporé/RO – Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADA: FL Shelf Representantes Comerciais e Agentes do Comércio de Mercadorias LTDA
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo original.
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.847.130/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Edilson Crispin Dias , e de outro lado a empresa FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.043.318/0001-08, com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea
www.diariomunicipal.com.br/arom 194