DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

PRAZO; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES.

VALOR; O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).

SERINGUEIRAS/RO; 02 DE STEMBRO DE 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 414EC629

ASSINAM

ARMANDO BERNARDO DA SILVA – PREFEITO. BRUNA INÁCIO DA SILVEIRA XAVIER – SECRETÁRIA. EMPRESA SL MEDICAL CENTER LTDA - CONTRATADA.

Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Correia Código Identificador: 3935302E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA N°295/GAB/PMS/2026

PORTARIA N°295/GAB/PMS/2026 SERINGUEIRAS/RO, 15 DE SETEMBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA Nº294/GAB/PMS/2026

PORTARIA Nº294/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO, 15 de setembro de 2026.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°67/2026 E PROCESSO N°2265/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Seringueiras, Estado de Rondônia, ARMANDO BERNARDO DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA COREMU E DOS PRECEPTORES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pela Lei Municipal nº 2.251/2025, que institui o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde no âmbito do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de organização, coordenação e supervisão do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde;

CONSIDERANDO a criação da Comissão de Residência Multiprofissional – COREMU, responsável por organizar, dirigir e supervisionar o programa, conforme previsto na legislação municipal; CONSIDERANDO o Memorando nº 47/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, que indica os profissionais para atuação no Programa de Residência;

Art. 1° - NOMEAR o GESTOR E FISCAL DE CONTRATO °67/2026 E PROCESSO N°2265/2026 , tendo como os seguintes servidores relacionados abaixo:

Gestor de contrato: BRUNA INÁCIO DA SILVEIRA XAVIER CPF: 012..-04

Fiscal de contrato: ELOISA LISBOA SILVA CPF: 018..-21

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Portaria N°292/GAB/PMS/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 4BB93721

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA Nº296/GAB/PMS/2026

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada como Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional – COREMU : - Bianca de Andrade Bartolini , matrícula nº 2265.

Art. 2º Ficam nomeados como Preceptores do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde os seguintes profissionais:

PORTARIA Nº296/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO,15 de setembro de 2026.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELZA JACINTO LIGEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

• Alyne de Oliveira Cavalcante , matrícula nº 2266 – Dentista;

• Camila Elis Unser Motta , matrícula nº 1789 – Psicóloga;

• Ismael Argemiro Barros Leite , matrícula nº 2251 – Enfermeiro;

• Romã Tiales Morais Basto , matrícula nº 1885 – Fisioterapeuta;

• Kelly Aparecida Recla , matrícula nº 2320 – Farmacêutica;

• Mathyelly Rayany Faria Dos Santos, matrícula nº 2647 –

• Nutricionista.

Art. 3º Os profissionais ora designados exercerão suas atribuições conforme disposto na Lei Municipal nº 2.251/2025, especialmente no que se refere às atividades de coordenação, supervisão, orientação e acompanhamento dos residentes.

Art. 4º O pagamento de bolsas aos preceptores e coordenador observará os critérios e valores estabelecidos na legislação vigente, sendo condicionado à efetiva existência de residentes em atividade nas respectivas áreas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n°291/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO, 14 de setembro de 2026.

O Prefeito do Município de Seringueiras, Estado de Rondônia, ARMANDO BERNARDO DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora ELZA JACINTO LIGEIRO DE OLIVEIRA , portadora do CPF Nº 572. . -59 e célula de identidade RG 5167 SSP/RO , ocupante do cargo de Orientadora da Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil – Pingo de Gente, nomeada conforme a Portaria N°66/GAB/PMS/2026.*

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

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