DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: 9A8DAA7F
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA Nº297/GAB/PMS/2026
O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA , Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal, Art.9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 alterada na Lei nº 1311/2025 e a Lei Municipal nº 1362/2026,
R E S O L V E:
PORTARIA Nº297/GAB/PMS/2026 Seringueiras/RO,15 de setembro de 2026.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MONIELLI BARTOLOMEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O Prefeito do Município de Seringueiras, Estado de Rondônia, ARMANDO BERNARDO DA SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º Nomeação da servidora MONIELLI BARTOLOMEO , portadora do CPF Nº 000. . -02 e célula de identidade RG 1045 SESDEC/RO , para ocupar o cargo de Orientadora da Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil – Pingo de Gente, conforme a Lei Municipal N° 906/2014.*
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Dayane Tavares de Oliveira Código Identificador: E85A589F
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 212 /GAB/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR VALDI BARBOSA CASTRO‖.
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, OSMY TOLEDO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe na Lei Complementar nº 002/2010, que ―Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teixeirópolis‖,
Art. 1º - Exonerar a Senhora DUCILENE FERREIRA SILVA , portador do CPF/MF n.º 898.532, que exerce as funções inerentes ao Cargo de Provimento em Comissão - PM/DCA-2 de Assessoria de Apoio ao Aluno Especial, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, conforme a Lei Municipal nº 1245/2024 alterada na Lei nº 1311/2025 e a Lei Municipal nº 1362/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 11 de setembro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: CB1B4078
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 87/GP/PMT/2026 THEOBROMA/RO, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
―DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.125/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22 e 23 do Decreto Municipal nº 4.125/2026, de 14 de setembro de 2026, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Theobroma/RO, a Lei Federal nº 13.019/2014;
D E C R E T A:
Art. 1° Fica concedido ao servidor VALDI BARBOSA CASTRO, matrícula n° 212, licença prêmio por assiduidade, pelo período de 90 (noventa) dias, compreendido entre o dia 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026, referentes ao período aquisitivo de 2019/2024.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 1D4FFC92
CONSIDERANDO a necessidade de designação dos membros responsáveis por processar e julgar os chamamentos públicos destinados à seleção de organizações da sociedade civil para celebração de parcerias com a Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Seleção e Chamamento Público , instituída pelo Decreto Municipal nº 4.125/2026:
I. Armstrong Emanuel de Melo Almeida Taquini – Presidente;
II. Leticia dos Santos Costa – Secretária;
III. Valeria Izaura Correia Vaz – Membro.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°78/GAB/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
―DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. DUCILENE FERREIRA SILVA EM CARGO DE COMISSÃO‖
Art. 2º Ficam designados como membros suplentes da Comissão: I. Hugo Bernardes de Lima – 1º Suplente; II. Anilton de Lima Ferreira – 2º Suplente.
Parágrafo único. Os membros suplentes atuarão nos casos de ausência, afastamento, impedimento, suspeição ou outra
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