DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
Art. 1º Fica autorizado o pagamento de horas suplementares realizadas pelos professores das Redes Municipais de Ensino, conforme relação nominal e quantitativo de horas.
| Professores Elson Das Neves Lima |
Quantidade de Horas 8H |
|---|---|
| Irena Dutra Machado De Andrade | 36H |
| Jailson Luiz Alves Da Silva | 16H |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 1A36C4A8
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
CREDENCIANTE : MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, inscrito no CNPJ sob nº 63.786.990/0001-55, com sede na Av. Paraíso, nº 2.601, Centro, Vale do Paraíso/RO, CEP 76.923-000.
CREDENCIADA : INOVA TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.900.236/0001-01, com sede na Av. Transcontinental, nº 2182, Sala 02, Dois de Abril, Ji-Paraná/RO, CEP 76.900-837, representada por Elisiete dos Santos.
OBJETO : Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos e/ou fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à frota oficial do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação aplicável.
DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2026.
Vale do Paraíso/RO, 15 de Setembro de 2026.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 19BC8E75
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
CREDENCIANTE : MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, inscrito no CNPJ sob nº 63.786.990/0001-55.
CREDENCIADA : M APARECIDO DE LIMA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.068.608/0001-13.
OBJETO : Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos e/ou fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à frota oficial do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGA L: Art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação aplicável.
DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2026.
Vale do Paraíso/RO,15 de Setembro de 2026.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 111B72BD
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
CREDENCIANTE : MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, inscrito no CNPJ sob nº 63.786.990/0001-55.
CREDENCIADA : W A PEREIRA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.259.772/0001-03.
OBJETO : Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos e/ou fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à frota oficial do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação aplicável.
DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2026.
Vale do Paraíso/RO, 15 de Setembro de 2026.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 80190F50
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
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