DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, inscrito no CNPJ sob nº 63.786.990/0001-55.
CREDENCIADA : D K ALVES E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.008.277/0001-92.
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos e/ou fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à frota oficial do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação aplicável.
DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2026.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, inscrito no CNPJ sob nº 63.786.990/0001-55.
CREDENCIADA: EDEN DA VEIGA MOLINE IMP. E EXP. PEÇAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.382.789/0001-49.
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos e/ou fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à frota oficial do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
Vale do Paraíso/RO, 15 de Setembro de 2026.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação aplicável.
Vice-Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: A3887389
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, inscrito no CNPJ sob nº 63.786.990/0001-55.
CREDENCIADA: TRACTOR – TERRA PEÇAS P/ TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.408.092/0001-05.
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos e/ou fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à frota oficial do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação aplicável.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
Vale do Paraíso/RO, 15 de Setembro de 2026.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: AD4AA088
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, inscrito no CNPJ sob nº 63.786.990/0001-55.
CREDENCIADA: THOMAZ E BRITO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.816.535/0001-05.
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos e/ou fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à frota oficial do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
Vale do Paraíso/RO, 15 de Setembro de 2026.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 49C8CA01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação aplicável.
DATA DA ASSINATURA : 01 de setembro de 2026.
Vale do Paraíso/RO, 15 de Setembro de 2026.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal
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