DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 961477F6

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

CREDENCIANTE : MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, inscrito no CNPJ sob nº 63.786.990/0001-55.

CREDENCIADA : MULTIMARCAS AUTOPEÇAS AUTOMOTIVAS D&M LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 66.170.179/0001-33.

OBJETO : Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos e/ou fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos destinados à frota oficial do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação aplicável.

LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: 2605FE6C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

CREDENCIANTE : MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, inscrito no CNPJ sob nº 63.786.990/0001-55.

CREDENCIADA: AUTOPOSTO PARAISO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.181.990/0001-08.

OBJETO: Credenciamento para fornecimento de combustíveis automotivos destinados à frota oficial do Município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação aplicável.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

Vale do Paraíso/RO, 15 de Setembro de 2026.

Vale do Paraíso/RO, 15 de Setembro de 2026.

LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: A175262F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026

LUIZ PEREIRA DE SOUZA Vice-Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: A62786E4

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 8334 PROCESSO 1356/2026

PORTARIA Nº 8334 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1149/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, inscrito no CNPJ sob nº 63.786.990/0001-55.

CREDENCIADA: AUTOPOSTO AVENIDA OURO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.780.184/0001-73.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA EM FAVOR DA SERVIDORA GILCEA CRISTINA BORGES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Vale do Paraíso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e nos termos da Lei Municipal nº 1325 de 20 de Dezembro de 2019 e suas alterações.

R E S O L V E:

OBJETO: Credenciamento para fornecimento de combustíveis automotivos destinados à frota oficial do Município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação aplicável.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.

Art. 1º Conceder o benefício de auxílio-doença à servidora GILCEA CRISTINA BORGES SILVA, inscrita no CPF sob o nº *. 775.642 - , matrícula nº 1027, ocupante do cargo de Professor NS – 25 horas, pelo período de 04 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026, conforme conclusão da perícia médica constante no (ID 856857).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04 de agosto de 2026.

LUIZ PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal

Vale do Paraíso/RO, 15 de Setembro de 2026.

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