Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 217

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: C84EDC65

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2-714/2025

RESUMO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS Processo nº:1-275/2025

Voluntários e Termos de Adesão:

REBECA CRISTINE DOS SANTOS PASSOS TERMO DE ADESÃO Nº 09/2025

RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2026

Processo Administrativo nº 2-714/2025 Contrato nº 95/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU Contratada: R COSTA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.611.889/0001-47.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, equivalente a 12 (doze) meses, a contar do término do prazo de vigência anteriormente estipulado, cujo objeto é destinado a aquisição de gêneros alimentícios.

Data da Celebração: 14 de setembro de 2026

Vale do Paraíso/RO, 15 de setembro de 2026

LUIZ PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca

Código Identificador: CD941AB5

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO 275/2025

Interveniente

: Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso RO, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração SEMPLAD.

Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo para a prestação de serviços voluntários do acima relacionado, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração SEMPLAD, em conformidade com a Lei Federal nº 9.608/98 e a Lei Municipal nº 1.259/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.137, de 16 de janeiro de 2025.

Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência dos Termos de Adesão mencionados por mais 12 (doze) meses , a contar de 17 de setembro de 2026 , nos termos da legislação vigente.

Data da Assinatura: 10/09/2026 Interveniente: SEMPLAD

CLEMILSON GONÇALVES DOS SANTOS Sec. Mun. de Planej. e Administração-SEMPLAD Port.7569/03/Janeiro/2025

Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: E077EE5E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

CÃMARA MUNICIPAL DE BURITIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, a Câmara Municipal de Buritis , inscrita no CNPJ sob o nº 01.651.731/000160, com sede na Rua Theobroma esquina com a Av. Porto Velho, n° 1374, Setor 02, Buritis-RO, CEP: 76.880-000, neste ato representada pelo Sr. Adriano de Almeida Lima, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Buritis, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, º na forma eletrônica, para Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026 , processo administrativo n. 086/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II 14.133/2021).

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica integral (manutenção preventiva, corretiva e higienização periódica) em aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, com fornecimento de insumos, visando atender às necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2026 – Sistema de Registro de Preços.

2. Objeto da contratação: DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, o fornecedor registrado e as demais condições ofertadas na proposta vencedora são as que seguem:

FORNECEDOR: 59.923.954 ALESSANDRO LAURIANO DA SILVA CORCINO

C.N.P.J.: 59.923.954/0001-19

ENDEREÇO: 11 R RUA JOAO MARIANO SILVA nº 407 JARU– RO, CEP: 76.890-000 NOME DO REPRESENTANTE: ALESSANDRO LAURIANO DA SILVA CORCINO, CPF: 047.723.052-03

VENCEDORA DO ITEM: Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial

VENCEDORA DOS ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7

Item	Discriminação	Unid. De Medida	Quant	Valor Unit.	Valor. Total
01	Serviço de manutenção e limpeza geral na condensadora e evaporadora nos aparelhos de ar- condicionado de 12.000 BTUs, incluindo lubrificação das hélices, buchas, reparos do sistema elétrico, nos terminais do comando e medição das correntes, com fornecimento de todos os materiais necessários para a limpeza, incluindo o serviço de desinstalação e reinstalação no local.	SERV.	34	R$ 105,00	R$ 3.570,00