DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
| s | anitários, copa e demais atividades administrativas. | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
l |
A despesa é indispensável à manutenção das atividades ilti diitti fit d |
|||||
| 06 | Pagamento de tarifas de energia elétrica. s |
egsavas e amnsravas, ao unconameno e istemas de iluminação, climatização, equipamentos de fáti di tt ii d R$ 49.911,00 |
janeiro | Serviço essencial | Alta | Despesa continuada |
| normca, segurança e emas esruuras operaconas a Câmara Municipal. |
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| Item | Objeto | Justificativa da contratação Valor estimado A reisão isa asserar a oeracionalizaão de serios |
Mêsprevisto | Natureza | Prioridade | Tipo |
| 07 | Pagamento de tarifas bancárias. | pv v gu pç vç financeiros indispensáveis à movimentação bancária institucional, pagamentos, recebimentos e gestão administrativa da Câmara Municipal. R$ 7.000,00 |
janeiro | Serviço administrativo | Alta | Despesa continuada |
| 08 | Contratação de empresa para seguro dos veículos oficiais. |
O seguro da frota oficial constitui medida de proteção patrimonial e de gestão de riscos, contribuindo para resguardar a Administração contra prejuízos decorrentes de sinistros, danos materiais, furtos, roubos e responsabilidade civil, assegurando maior segurança na utilização dos veículos institucionais. R$ 15.000,00 |
maio | Serviço | Alta | Nova contratação prevista |
| 09 | Capacitação para aperfeiçoamento dos servidores. |
A capacitação continuada dos servidores é medida necessária ao aprimoramento técnico, à atualização normativa e à melhoria da qualidade dos serviços prestados, especialmente em áreas sensíveis da administração pública, como licitações, contratos, controle interno, contabilidade, técnica legislativa egestão. R$ 250.000,00 |
fevereiro | Serviço | Alta | Nova contratação prevista |
| 10 | Emissão de certificado digital. | A contratação visa permitir a assinatura eletrônica de documentos, acesso a sistemas oficiais, envio de obrigações institucionais e prática de atos administrativos eletrônicos, assegurando autenticidade, integridade e validadejurídica às operações digitais da Câmara. R$ 300,00 |
outubro | Serviço | Alta | Nova contratação prevista |
| 11 | Aquisição de equipamento e material permanente, compreendendo mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos. |
A aquisição destina-se à reposição, ampliação ou modernização da infraestrutura física e funcional da Câmara Municipal, garantindo melhores condições de trabalho, atendimento e desempenho das atividades institucionais. R$ 320.000,00 |
outubro | Aquisição | Alta | Nova contratação prevista |
| 12 | Contratação de empresa especializada em gerenciamento integrado de frota, com sistema informatizado e rede credenciada, abrangendo abastecimento, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, peças, pneus, lavagem, higienização, guincho e socorro mecânico., visando controle, rastreabilidade, segurança, economicidade e disponibilidade dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova |
A contratação objetiva dispor de controle, rastreabilidade, segurança, economicidade e disponibilidade para garantir o funcionamento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO em condições de trafegabilidade. R$ 170.000,00 |
outubro | Serviço | Alta | Nova contratação prevista |
| Mamoré/RO. | ||||||
| Item | Objeto Cttã d ilid |
Justificativa da contratação Valor estimado |
Mêsprevist | o Natureza |
Prioridade | Tipo |
| onraaço e empresa especazaa na restaão de servios de desin ráfico e |
A contrataão justifica-se ela necessidade de adronizar e |
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| 13 | pç ç g g comunicação visual institucional, incluindo criação de logomarca oficial, desenvolvimento de arte gráfica institucional e produção visual de quadros de ex-prefeitos e vereadores da Câmara Municipal. |
ç p p fortalecer a identidade visual institucional da Câmara Municipal, por meio da criação de logomarca oficial, desenvolvimento de artes gráficas e produção visual de quadros de ex-prefeitos e vereadores. R$ 10.000,00 |
maio | Serviço | Alta | Nova contratação prevista |
| 14 | Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de materiais institucionais personalizados, incluindo botons, placas, medalhas e demais itens correlatos, com gravação, personalização, acabamento e entrega, conforme necessidade da Câmara Municipal. |
A contratação justifica-se pela necessidade de confecção e fornecimento de materiais institucionais personalizados, como botons, placas, medalhas e itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas oficiais da Câmara Municipal. R$ 10.000,00 |
maio | serviço | Alta | Nova contratação prevista |
| 15 | Aquisição de veículo. | A aquisição visa suprir necessidade de deslocamento institucional, ampliação ou renovação da frota, incremento da capacidade operacional e atendimento das atividades administrativas e parlamentares que demandem transporte oficial, observada a demonstração concreta da necessidade e da vantajosidade na fasepreparatória. R$ 170.000,00 |
fevereiro | Aquisição | Alta | Nova contratação prevista |
| 16 | Contratação de jornal diário de grande circulação para publicação de atos do Legislativo, quando exigida pela legislação e pelos atos normativos aplicáveis. |
A previsão destina-se a garantir a publicidade oficial dos atos que, por força normativa ou por exigência específica, demandem publicação em veículo de ampla circulação, resguardando validade, transparência e conhecimento público dos atos administrativos. R$ 10.000,00 |
maio | Serviço | Alta | Nova contratação prevista |
| 17 | Contratação de plataforma eletrônica especializada para realização e gerenciamento de procedimentos licitatórios, incluindo pregão eletrônico, dispensa eletrônica e demais modalidades aplicáveis, com disponibilização de ambiente digital para cadastro, publicação, recebimento de propostas e lances, julgamento, acompanhamento processual e geração de |
A contratação justifica-se pela necessidade de utilização de plataforma eletrônica para realização e gerenciamento das licitações da Câmara Municipal, garantindo atendimento à Lei nº 14.133/2021, maior transparência, competitividade, segurança, eficiência e regularidade nos procedimentos de contratação pública. R$ 25.000,00 |
Maio | Serviço | Alta | Nova Contratação Prevista |
| documentos. | ||||||
| 18 | Fornecimento contínuo de gás de cozinha GLP, botijão P-13. |
A contratação visa assegurar o funcionamento das atividades de copa e apoio, garantindo disponibilidade de insumo básico às rotinas internas da Câmara Municipal. R$ 1.450,00 |
agosto | Aquisição | Alta | Nova Contratação Prevista |
ANEXO II – DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DOS CONTRATOS VIGENTES COM EXECUÇÃO OU REAVALIAÇÃO EM 2026
| Item | Descrição | Justificativa | Data-limite análise |
para Valor anu estimado |
al Prioridade |
Tipo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Serviço de licença de uso de software. | Trata-se de solução necessária à continuidade das rotinas administrativas e operacionais suportadas por sistemas informatizados, cuja eventual continuidade contratual deverá observar a demonstração da necessidade, vantajosidade e regularidade da execução. |
janeiro | R$ 93.440,19 | Alta | Contrato vigente |
| 02 | Serviços de manutenção e limpeza do espelho d’água, roço, poda e pintura. |
A previsão busca assegurar a conservação das áreas externas e dos elementos paisagísticos e prediais, contribuindo para preservação do patrimônio público, adequada apresentação institucional e manutenção das condições de uso dos espaços. |
abril | R$ 55.009,28 | Alta | Contrato vigente |
| 03 | Serviços de administração e gerenciamento informatizado de abastecimento. |
A continuidade do serviço é relevante para controle do abastecimento da frota, rastreabilidade das despesas, gestão de consumo e maior eficiência na fiscalização dosgastos com combustíveis. |
fevereiro | R$ 89.965,70 | Alta | Contrato vigente |
| 04 | Serviços de operação, manutenção preditiva, preventiva e corretiva na aparelhagem de som e eletrônicos. |
A contratação é necessária para assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos utilizados nas sessões, eventos e atos institucionais, evitando paralisações e falhas operacionais. |
fevereiro | R$ 23.461,08 | Alta | Contrato vigente |
| 05 | Serviços técnicos especializados em implantação, | A continuidade do serviço contribuipara organização normativa, | janeiro | R$ 38.033,40 | Alta | Contrato |
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