Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 287

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Dessa forma, a participação das servidoras representa investimento estratégico para a Administração Pública Municipal, considerando a relevância das atribuições exercidas e os benefícios institucionais decorrentes da atualização técnica dos agentes públicos envolvidos na execução orçamentária e financeira. A medida atende ao interesse público, fortalece a governança da execução orçamentária, contribui para a mitigação de riscos e promove maior eficiência, efetividade e segurança jurídica na gestão dos recursos públicos.

5. FORNECEDOR

Razão Social: One Eventos Corporativos Ltda

CNPJ: 33.062.590/0001-36

Endereço: SCS Quadra 02 Bloco C Sala 401, 402, 403 e 404, Edifício Ariston 92 – Asa Sul, CEP 70302-908 – Brasília/DF

O ordenador de despesa torna público, com base nas informações apresentadas acima, que delibera pela contratação por inexigibilidade de licitação.

Porto Velho/RO,11 de setembro de 2026.

WAGNER GARCIA DE FREITAS

Secretário Municipal de Economia

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 15807C50

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA N°446/2026/SEMUSA-DTIT

Porto Velho, RO de 14 de Setembro de 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 005.016507/2026-82 RESOLVE:

ARBITRAR e CONCEDER 3 ½ (Três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, que se deslocaram aosDistritos de São Carlos, Comunidade Lago do Cuniã, Distrito de Nazaré, Comunidade de Cavalcante/Terra Caída, por meio de transporte: Terrestre e Fluvial , com o objetivo de : Realizar fiscalização na execução do contrato Nº 15/2023/COJUSA/PGM, oriundo do Processo Administrativo nº 060000037343/2023-56-e, referente ao abastecimento/distribuição de combustível nas unidades da SEMUSA, localizadas nos Distritos e comunidades (abaixo relacionadas).

Nome do Beneficiado	Matrícula	Cargo/Função	Destino	DIÁRIA Quant.	S Valor Unitário	Valor Total	Transporte Aéreo/Terrestre/ Fluvial
Edielson Cavalcante da Silva	35172	Marinheiro /Piloto		03 diárias ½ diária	R$ 150,00 R$ 75,00	R$ 525,00	Fluvial
Raimundo Vieira da Cunha	107.533	Gerente da Divisão de Gestão de Frota/SEMUSA	Distritos de São Carlos, Comunidade Lago do Cuniã, Distrito de Nazaré, Comunidade de Cavalcante/Terra Caída	03 diárias ½ diária	R$ 200,00 R$ 100,00	R$ 700,00	Terrestre/Fluvial
Ercir Rodrigues Silva	23.200	Assistente Administrativo/ Fiscal do Contrato	.	03 diárias ½ diária	R$ 150,00 R$ 75,00	R$ 525,00	Terrestre/Fluvial
Manoel Simplício de Souza	10080772	Assessor I/Motorista	TOTAL: R$ 1.900,00	½ diária ½ diária	R$ 75,00 R$ 75,00	R$ 150,00	Terrestre

Dê-se ciência,

Publique-se e Cumpra-se.

SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO

Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 2.809/I/2026

Visto:

GEISON FELIPE COSTA DA SILVA

Diretor Executivo de Administração Decreto Nº 1823/I/2025

Documento assinado eletronicamente por Geison Felipe Costa da Silva, Diretor(a), em 14/09/2026, às 15:08, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 15/09/2026, às 09:21, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1544157 e o código CRC 7ADEDD28.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B419BC59

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA Nº453, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026