DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretário (a) Municipal de Saúde
ANEXO ÚNICO
TABELA DE BOLSAS DO PROGRAMA APRIMORA SUS PORTO VELHO
| Item | Perfil | Qtde. | Valor mensal | Duração | Outorga/pagamento |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Médico | 20 | R$ 15.000,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 2 | Técnico de Enfermagem | 20 | R$ 4.000,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 3 | Enfermeiro | 20 | R$ 6.000,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 4 | Cirurgião-Dentista | 20 | R$ 6.000,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 5 | Técnico em Saúde Bucal | 20 | R$ 4.000,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 6 | Psicólogo | 6 | R$ 4.500,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 7 | Nutricionista | 6 | R$ 4.500,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 8 | Educador Físico | 6 | R$ 4.500,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 9 | Assistente Social | 6 | R$ 4.500,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 10 | Fisioterapeuta | 6 | R$ 4.500,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 11 | Farmacêutico | 8 | R$ 4.500,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 12 | Auxiliar de Farmácia | 8 | R$ 3.000,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 13 | Acolhimento e Gestão APS | 40 | R$ 2.500,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 14 | Técnico de Regulação | 16 | R$ 4.000,00 | Até 12 meses | SEMUSA |
| 15 | Médico Supervisor | 3 | R$ 20.000,00 | Até 12 meses | IBAP |
| 16 | Supervisor eMulti | 1 | R$ 12.000,00 | Até 12 meses | IBAP |
| 17 | Supervisor de Saúde Bucal | 1 | R$ 12.000,00 | Até 12 meses | IBAP |
| 18 | Supervisor de Acolhimento e Gestão APS | 4 | R$ 10.000,00 | Até 12 meses | IBAP |
| 19 | Assistente Pedagógico | 2 | R$ 4.500,00 | Até 12 meses | IBAP |
| 20 | Coordenador de Tecnologia | 1 | R$ 3.000,00 | Até 12 meses | IBAP |
| 21 | Coordenador Geral do Projeto | 1 | R$ 15.000,00 | Até 12 meses | IBAP |
| 22 | Gestor Administrativo | 1 | R$ 12.500,00 | Até 12 meses | IBAP |
| 23 | Coordenador Pedagógico | 1 | R$ 12.500,00 | Até 12 meses | IBAP |
| Subtotal | SEMUSA | 202 | R$ 1.059.000,00/mês | Até 12 meses | SEMUSA |
| Subtotal | IBAP | 15 | R$ 176.000,00/mês | Até 12 meses | IBAP |
| TOTAL | 217 | R$ 1.235.000,00/mês | Até 12 meses | - |
Nota 1. Os valores acima são mensais e correspondem aos perfis e quantitativos aprovados no Plano de Trabalho. O pagamento somente será devido durante o período de efetiva vigência da bolsa, após a formalização do Termo de Outorga e do PIAE e a comprovação das condições de pagamento do período.
Nota 2. As bolsas de Coordenador Geral do Projeto, Gestor Administrativo e Coordenador Pedagógico destinam-se à coordenação técnico-científica, pedagógica e de inovação do projeto, não configurando função gerencial administrativa ordinária.
Nota 3. Os requisitos de cada perfil, a dedicação estimada, as atividades, os produtos e os entregáveis serão detalhados nos instrumentos convocatórios, no Termo de Outorga e no PIAE, em conformidade com o Plano de Trabalho.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 15/09/2026, às 10:15, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1550344 e o código CRC 1EECE489.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A30E32C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº14/2026/SEMUSA-NPCFD
Porto Velho, 14 de setembro de 2026.
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa do processo Nº 005.016505/2026-93 - Visita Institucional - São Paulo - SP, encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.
DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).
| Nome Do Servidor | Mat. | Cargo/Função | Destino | Quant Valor Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Ricardo Guedes Brandão | 10078575 | Coordenador IV | São Paulo / Sp Deslocamento |
5,5 R$ 1.200,00 1 R$ 600,00 |
R$ 7.200,00 |
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026
Visto Por:
SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO
Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/2022
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 14/09/2026, às 14:52, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
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