DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

153, Centro, Brejinho - PE, CEP: 56.740-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.358.173/0001-00 , por seu representante legal GILSOMAR BENTO DA COSTA , CPF: 781.085.004-00. CONTRATADA: MARCIA PALMEIRA GOMES , CPF: 071.368.994-35, residente e domiciliada no município de Brejinho – PE, celebram o presente termo aditivo ao contrato nº 66/2026, instruído Chamada Pública n.º 01/2026, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 66/2026, tendo em vista que a quantidade licitada dos itens contratados/renovados através do 01 termo aditivo, não serem suficientes até o termino da vigência do instrumento de aditivo, sendo necessário acrescentar o percentual de 25% de cada item licitado.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO

O valor total do presente aditivo é de R$ 5.404,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Quatro Reais) , que serão pagos parceladamente de acordo com o fornecimento dos produtos. Será mantido o valor unitário dos itens correspondente ao valor contratado.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESPESA

As despesas decorrentes do presente aditivo ficarão à conta da respectiva classificação orçamentária contratual prevista na Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presente termo aditivo está respaldado juridicamente no que determina a cláusula do contrato originário e com o disposto no Art. 125, da Lei n.º 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 5.Ficam ratificadas, naquilo que não colidir com os termos deste termo aditivo, todas as demais cláusulas do contrato original firmado entre as partes.

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.

Brejinho - PE, 15 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Brejinho GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito Municipal Contratante

MARCIA PALMEIRA GOMES CPF: 071.368.994-35 Contratada

TESTEMUNHAS:

____ CPF: _ Nome: ___ CPF: ___ Nome:

Publicado por: Romario Rodrigues da Silva Código Identificador: 0E8A32C7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 007/2026 - COM INVERSÃO DE FASES

A Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus torna público o PROCESSO Nº 033/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - Com Inversão de Fases - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma quadra coberta na Escola Pereira da Costa no Distrito de Mandaçaia no Município de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 1.190.730,66. Início do acolhimento das documentações: a partir das 09:00h do 16 de setembro de 2026. Recebimento das documentações até às 10:00h do dia 01 de outubro de 2026 . Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected].

Brejo da Madre de Deus, 15 de setembro de 2026

THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contração

Publicado por: Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva Código Identificador: 82BDA7CC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/FMS/2022

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/FMS/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE , através do Fundo Municipal de Saúde, por seu representante legal – RECONHECE e RATIFICA o 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/FMS/2022, Processo Administrativo n.º 049/2021, Processo Licitatório nº 020/PMCSA-SEARH/2021, Pregão Eletrônico n.º 014/PMCSA-SEARH/2021, Ata de Registro de Preços n° 001/PMCSA-SEARH/2021. Natureza do Objeto: Prestação de Serviço; Tramitação: 2ª CPL. Descrição do Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de valor contratual, no valor de R$ 534.700,32 (quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos reais e trinta e dois centavos) que corresponde ao percentual de aproximadamente 13,32% (treze vírgula trinta e dois por cento) do valor do contrato, que passa a ser de R$ 6.290.276,26 (seis milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Empresa Contratada: SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.179.250/0001-00, com sede na Avenida Nossa Senhora de Fatima, nº 1843, sala 112, Caixa Postal 065, Torre, Joao Pessoa/PB, CEP: 58.038-342. Valor Total: R$ 6.290.276,26 (seis milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) , Vigência: 01 de março de 2027.

Cabo de Santo Agostinho/PE, 19 de agosto de 2026.

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Edmilson Dutra de Lima Júnior Código Identificador: E80DDBC4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PORTARIA Nº 010/2026

MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS

PORTARIA Nº 010/2026

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