DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS: Titular: Jackeline Francis Silva de Souza Suplente: Wictor Raimundo Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Paloma Rayanne Bezerra Ferreira Suplente: Amanda Karla de Sobral Macêdo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Maria Ieda Maciel Suplente: Anndresa Jathyaciryes Alves de Melo

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO:

Titular: Laís Macêdo Ferreira Santos Suplente: Daniel Bruno Gomes dos Angelos

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 5032A920

PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 037/2026 - FMS . Processo 034/2026 - PMC. Pregão Eletrônico Nº 021/2026 - PMC. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água potável a granel, através de fontes localizadas a um raio de até 35 (trinta e cinco) KM do município de Caetés-PE. CONTRATADA: AGRESTE EMPREEDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. CNPJ Nº 21.592.945/0001-10, pelo valor global de R$ 56.640,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Caetés/PE, 15/09/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIDADÃ:

Titular: Leonardo Cosme Moreno da Costa Suplente: Rivaldo Lopes de Oliveira

Art. 2º Integrarão a Câmara Técnica Municipal de Prevenção e enfrentamento á violência contra as mulheres de Cachoeirinha-PE, na condição de convidados, conforme o art. 4º do Decreto nº 040, de 27 de julho de 2026, as seguintes instituições e seus respectivos representantes:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Titular: Roberto Macedo Silva (Delegado Titular da 109ª Circunscrição de Cachoeirinha)

Suplente: Marcelo Francisco dos Santos Silva (Delegado Seccional)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Titular: Sem representação Suplente: Sem representação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Titular: Sem representação Suplente: Sem representação

MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO FILHO Secretário de Saúde

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: B57AA6AF

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PMC

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 036/2026 – PMC - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - PMC. Reforma. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Emília Cadete Siqueira município de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.121.156,52. Início do acolhimento das propostas: dia 16/09/2026 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 06/10/2026 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 06/10/2026 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Fone: 879.9136-6612.

Caetés/PE, 15 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Cachoeirinha-PE, 15 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 3DC164FF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAETÉS

PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 020/2026 - FMAS . Processo 034/2026 - PMC. Pregão Eletrônico Nº 021/2026 - PMC. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água potável a granel, através de fontes localizadas a um raio de até 35 (trinta e cinco) KM do município de Caetés-PE. CONTRATADA: AGRESTE EMPREEDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. CNPJ Nº 21.592.945/0001-10, pelo valor global de R$ 8.640,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Caetés/PE, 15/09/2026.

LUIZ ANTÔNIO DA SILVA Secretário de Assistência Social

NIVALDO DA SILVA MARTINS. Prefeito

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: EABE046D

PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 127/2026 - PMC . Processo 034/2026 - PMC. Pregão Eletrônico Nº 021/2026 - PMC. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água potável a granel, através de fontes localizadas a um raio de até 35 (trinta e cinco) KM do município de Caetés-PE. CONTRATADA: AGRESTE EMPREEDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. CNPJ Nº 21.592.945/0001-10, pelo valor global de R$ 77.520,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Caetés/PE, 15/09/2026.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: F9E95E4B

PREFEITURA DE CAETÉS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 126/2026 . Processo 034/2026 - PMC. Pregão Eletrônico Nº 021/2026 - PMC. OBJETO: contratação de empresa para o

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