Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/09/2026 · pág. 29

DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

fornecimento de água potável a granel, através de fontes localizadas a um raio de até 35 (trinta e cinco) KM do município de Caetés-PE. CONTRATADA: AGRESTE EMPREEDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. CNPJ Nº 21.592.945/0001-10, pelo valor global de R$ 222.720,00. Vigência: 12 (doze) meses. Caetés/PE, 15/09/2026.

MARCELO DE SIQUEIRA TENÓRIO

Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolv. Econômico

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Rua Bernardino Alves, nº 12, Centro - Calçado-PE, ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 15 de setembro de 2026.

EXPEDITO CLAUDIO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 74628387

PREFEITURA DE CAETÉS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICO E HOMOLOGO nos termos da Lei n.º 14.133/2021. Processo de Contratação n° 031/2026 - PMC. Concorrência na forma Eletrônica n° 006/2026 - PMC. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de RETROFIT DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO, CLIMATIZAÇÃO E SUBESTAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ DE ANCHIETA CALLOU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAETÉS/PE. Em favor da empresa: REAL ENERGY LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.116.138/0001-38, pelo valor de R$ 725.686,37.

Caetés/PE, 15/09/2026.

NIVALDO DA SILVA MARTINS.

Prefeito

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: F399DD29

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALÇADO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 004/2026-FMS Pregão (Eletrônico) nº 004/2026-FMS

Nat.: Compras

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de Materiais Odontológicos, com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados à manutenção e ampliação dos procedimentos clínicos, cirúrgicos, preventivos e restauradores realizados pelas Equipes de Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde deste Município , conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Máximo Admitido: R$: 306.301,09 (Trezentos e seis mil, trezentos e um reais e nove centavos).

A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme abaixo especificado:

Local: www.bnc.org.br

Início do recebimento das propostas: 16/09/2026 às 12:00h. Fim do recebimento das propostas: 30/09/2026 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 30/09/2026 às 09:00h. Referência de tempo: horário de Brasília MODO DE DISPUTA: Aberto

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br e no Site: www.calcado.pe.gov.br.

Publicado por: Manoliza de Sousa Ângelo Código Identificador: 082E16F2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 013/2026-FME Inexigibilidade nº 006/2026-FME

Natureza: Serviços

Objeto: Contratação de empresa ou empresário exclusivo da atração artística Banda CAVALO DE PAU, para apresentação de show no dia 25 de setembro de 2026, dentro das festividades do 36º Festival da Lavoura, na praça de Eventos deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência.

CONTRATO Nº:051/2026-FME VALOR DO CONTRATO: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais);

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO. CNPJ: N° 59.154.679/0001-16

CONTRATADA : MEFF – PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA CNPJ n º 19.595.940/0001-07

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. VIGÊNCIA: 11/09/2026 à 31/12/2026.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Cândido Alexandre nº 126, Centro - Calçado-PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Calçado, 11 de setembro de 2026.

ILKA REJANE BARROS MELO DE MEDEIROS Secretária de Educação, Cultura e Desportos Gestora do FME de Calçado

Publicado por: Ilka Rejane Barros Melo de Medeiros Código Identificador: 800A43E0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 002/2025-FME Pregão Eletrônico nº 001/2025-FME

Nat.: Serviços

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos, para utilização nas Festividades do 36º Festival da Lavoura, entre os dias 20 à 27 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALÇADO. CNPJ:N° 59.154.679/0001-16