DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Art. 2º Conceder o benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, a servidora municipal Maria das Virgens Lima Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, faixa B, matrícula nº 95.203, lotada na Secretaria de Educação – Prefeitura Municipal de Calumbi, nos termos do Art. 3º da EOM s/n (publicada em 19/08/2021) c/c art. 20, §1º da ECF n.º 103/2019 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2026. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 15 de Setembro de 2026.

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA. Prefeito

Publicado por: Levy Wallaci da Silva Código Identificador: 757EF360

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2026 - DATADO: 09.09.2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE CNPJ Nº 10.132.777/0001-63

CONTRATADO: CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 13.029.361/0001-02.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para Prestação dos serviços de obra de engenharia para execução de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 10 (DEZ) RUAS DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE.

Valor contratado: R$ 1.129.547,89 (Um milhão, cento e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Canhotinho, 15 de setembro de 2026.

SANDRA REJANE LOPES DE BARROS - Prefeita

Publicado por: Jucicleide Borges Gomes da Silva Código Identificador: EE3888E3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA/PE

EXTRATO DE CONTRATO nº 050/2026

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021, nos termos do Art. 75, II do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 04/2026.

O Município de Camutanga/PE torna público nos termos do art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei 14.133/2021, para a Prestação de serviço comum de Tecnologia da Informação em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública, especificamente para cessão de licença de uso individual de novos softwares de Transparência Pública, Sítio Eletrônico Institucional com Gerenciamento dos e-mail institucionais domínio Camutanga.pe.gov.br, disponível em endereço eletrônico http://camutanga.pe.gov.br, englobando desenvolvimento, hospedagem, migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados, com o intuito de atender às disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2009, Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, Lei Federal nº 13.460/2017, Programa Nacional de Transparência Pública, Resoluções ATRICON e Resoluções TC nº 122/2021, 158/2021 e 172/2022 do Tribunal de Contas de Pernambuco, que disciplinam a Transparência Pública, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Prefeitura Municipal de Camutanga– com fundamento no art. 75, II do mesmo diploma legal.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAPOEIRAS - IPSEC EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, cujo objeto destina-se à Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do direito administrativo, trabalhista e previdenciário, a fim de atender as demandas técnicas, administrativas e jurídicas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras - IPSEC, compreendendo: a análise e elaboração de atos administrativos, pareceres jurídicos, ajuizamento de ações judiciais e apresentação e acompanhamento de defesas e recursos em favor do Instituto de Previdência perante órgãos da Administração Pública, Judiciais e de Controle Interno e Externo, e seu acompanhamento, em consonância com as normas inerentes à matéria. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Capoeiras – IPSEC, CNPJ: 05.670.418/0001-20 ; CONTRATADA: Barros Advogados Associados , CNPJ sob o nº 19.877.816/0001-26. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2026 até de 01 de setembro de 2027.

Capoeiras, 28 de agosto de 2026.

LUIS CARLOS ROCHA DA SILVA

CONTRATADA: MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL, CNPJ: 08.400.963/0001-94, no valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2026 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de setembro de 2027.

TALITA CARDOSO FONSECA

Prefeita.

Publicado por: Lucas Pereira Cabral Silva Código Identificador: 1F5CC042

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Diretor Presidente Port. 015/2025-GP

Publicado por: Douglas Flayban Almeida de Melo Código Identificador: 18368695

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N° 009/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Contratação de uma empresa especializada na execução de PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS-PE, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todas as demais despesas necessárias, para a sua plena execução no município de CAPOEIRAS/PE, conforme especificações do Termo de Referência.

VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO R$ 801.234,06 (Oitocentos e um mil duzentos e trinta e quatro reais e seis centavos)

A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme abaixo especificado:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 32