DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

LOCAL: PORTAL: BNC: https://bnc.org.br/ SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BNC

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 18:00 HORAS DO DIA 16/09/2026 ATÉ ÀS 07:00 HORAS DO DIA 30/09/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 10:00 HORAS DO DIA 06/10/2026.

MODO DE DISPUTA: Aberto REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA

LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br e ou no site www.capoeiras.pe.gov.br.

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h.

Capoeiras/PE, 15 de setembro de 2026.

MARIA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira

Publicado por: Maria Lucia Teixeira da Costa Código Identificador: 4C9E25B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026-PMC

CONTRATO Nº 048/2026 . Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas do Trecho do Loteamento Chico Batata em Capoeiras, CONTRATANTE : PREFEITURA DE CAPOEIRAS. CNPJ: 11.256.088/0001-23, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. CONTRATADA : LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA – EPP - CNPJ: 23.593.622/0001-76, VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.007.624,10 (um milhão, sete mil e seiscentos e vinte reais e dez centavos), FUNDAMENTO : Processo Licitatório nº 050/2023 – Concorrência nº 004/2023.

Capoeiras/PE, 03 de setembro de 2026.

COSMO EDUARDO ALMEIDA VALENÇA Secretário de Obras

Publicado por: Douglas Flayban Almeida de Melo Código Identificador: 892D5215

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 1ª ATA DE ANÁLISE DOS E-MAIS - ANEXO I (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) E III (SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO) PROTOCOLADOS ATÉ A DATA 15/09/2026 ÀS 13H

PROCESSO LICITATÓRIO N°033/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 12h31min, na sala de reunião do Setor de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Carnaíba PE, situado na Rua Presidente Kennedy, 283, centro, Carnaíba – PE. Se fez presente a Agente de Contratação a Senhora Juliana Pereira da Silva, para os trabalhos referente à CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, objetivando a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE OBSTETRÍCIA, GINECOLOGIA E MASTOLOGIA, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA POPULAÇÃO FEMININA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE , destinados a rede municipal de saúde de Carnaíba – PE. Protocolaram seus documentos, conforme registro nos autos do Processo, os seguintes licitantes: LICITANTE 01: A empresa CARVALHO QUEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA de CNPJ Nº 53.851.177/0001-68. Foram recebidos os e-mails de Habilitação e Propostas. Em seguida foram analisadas as documentações nº 01 – Habilitação, que após análise constatou que a empresa supracitada atendia aos requisitos da Chamada Pública para o Credenciamento nº 003/2026. Dando seguimento ao processo licitatório foram analisadas as documentações de nº 02 – Propostas – Prestação de serviços médicos especializados, obtendo-se os seguintes CREDENCIAMENTOS : LICITANTE 01: A empresa CARVALHO QUEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA de CNPJ Nº 53.851.177/0001-68. foi credenciado para os seguintes itens (1,2,3).

Conforme mapa de apuração em anexo a esta Ata. Sendo este resultado publicado na AMUPE, abrindo-se o prazo para recurso. Nada mais havendo a relatar, deu – se por encerrada a sessão às 13h00min. Eu Juliana Pereira da Silva, lavrei o presente registro de acontecimentos.

Carnaíba (PE), 15 de setembro de 2026.

JULIANA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 40D96531

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS HOMOLOGAÇÃO PL N° 028/2026 - PE N° 011/2026 - MATERIAIS ODONTOLÓGICO

SECRETARIA DE SAÚDE

REFERÊNCIA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 011/2026

OBJETO: A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO (ABRANGENDO INSUMOS RADIOGRÁFICOS, RESTAURADORES, EPIS E DESCARTÁVEIS), COM REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CARNAÍBA-PE.

A SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA- PE , no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21.

RESOLVE :

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o julgamento procedido pelo pregoeiro, que declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA de CNPJ Nº 53839066000136 com sede Av gerson goncalves de lima, nº 377, Bairro Macambira, Custódia-PE, CEP 56640 000, telefone: (87) 99956-7474, e-mail: [email protected], representada por seu titular a Sr. EVERALDO JOSE RODRIGUES DE SOUZA de CPF Nº 18430546472 e RG: 1713695 , SSP, residente e domiciliado na Rua Dr. Manoel Borba nº 428 Bairro: Centro, Custódia-PE – CEP: 56640000, vencedor dos itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 106, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 141,

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