DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a partir do dia 22/08/2026, sendo revogadas as disposições em contrário e efetuando-se a anotação na sua ficha funcional.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMUNIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito em, 14 de setembro de 2026.

Art 1º – NOMEAR a senhora MAIANY ALVES PATRIOTA, portadora do CPF nº 108.845.374-04 para exercer o cargo de ASSESSORA DAS AÇÕES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco – Símbolo CC-4 – Lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL

• Prefeito-

Publicado por: Gabriela Oliveira da Silva Código Identificador: A6BB1630

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº348/2026

O Excelentíssimo Senhor WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL , Prefeito do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Carnaíba – PE,

CONSIDERANDO o Ofício nº 091/2026 – DPE/PE – Núcleo Carnaíba que devolve o servidor público municipal AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA FILHO, inicialmente cedido a esta Defensoria;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão do ato administrativo referente à cessão do servidor público municipal AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA FILHO , inscrito no CPF nº 083.676.344-03 , ocupante do cargo de Agente Administrativo , para prestar serviços junto à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco – Núcleo de Carnaíba/PE;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito , em todos os seus termos, a Portaria nº 328/2026 , que autorizou a cessão do servidor público municipal AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA FILHO , inscrito no CPF nº 083.676.344-03 , ocupante do cargo de Agente Administrativo , para prestar serviços junto à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco – Núcleo de Carnaíba/PE .

Dê-se Ciência, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em 14 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: 94DFD67F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 350/2026

O Excelentíssimo Senhor WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, prefeito do Município de Carnaíba, localizada no Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Carnaíba — PE;

RESOLVE:

Art 1º – NOMEAR a senhora MARIA JÚLLYA LOURENÇO DE SOUZA SALVADOR, portadora do CPF nº 120.666.854-70 para exercer o cargo de ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO DO CURRAL DO GADO E MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL do Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco – Símbolo CC-4 – Lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos serão retroativos ao dia 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se e Publique-se.

Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, ficam igualmente sem efeito todos os efeitos decorrentes da referida Portaria, observadas as disposições legais aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão retroativos a 27 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em 14 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: 2EC27CAC

Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARPINA

Prefeito

Publicado por: Karine Imaculada Nunes de Carvalho Código Identificador: D2A75E71

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PORTARIA Nº 349/2026

O Excelentíssimo Senhor WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL, prefeito do Município de Carnaíba, localizada no Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Carnaíba — PE;

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA LEI 3.047/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.047 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Fica denomina de Antônio Galdino dos Santos Filho o nome da cozinha comunitária do bairro Novo e dá outras providências

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO CARPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber aos habitantes deste Município, que a Câmara aprovou e eu sanciono a presente Lei.

Art. 1º Fica denomina de Antônio Galdino dos Santos Filho o nome da cozinha comunitária do bairro Novo e dá outras providências. Art. 2º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.

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