Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/09/2026 · pág. 39

DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Cedro/PE, 04 de setembro de 2026.

Fundo Municipal de Assistência Social do Cedro/PE MERCIA BEM ELIAS

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 8C23E93C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO | FME

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

CONTRATO Nº: 176/2025

PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CEDRO/PE.

OBJETO : Prorrogação do Prazo da Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses .

FUDAMENTO LEGAL – Lei Nº: 14.133/2021 e demais cláusulas e condições do contrato original.

Cedro/PE, 04 de setembro de 2026.

Fundo Municipal de Assistência Social do Cedro/PE

JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde Contratante

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: 0DFCF773

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Educação – Fundo Municipal de Educação.

CONTRATADO : ANDRE FELIPE RAMOS DE C PEREIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ Nº. 15.789.242/0001-83, com sede na Rua Vicente Antônio de Oliveira, 215, Bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ANDRE FELIPE RAMOS DE CARVALHO PEREIRA, CPF/MF nº. xxx.780.254-xx.

OBJETO DO PROCESSO : AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA POTÁVEL, PARA GALÃO DE 2OL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO CEDRO/PE.

OBJETO : Prorrogação do Prazo da Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses .

FUDAMENTO LEGAL – Lei Nº: 14.133/2021 e demais cláusulas e condições do contrato original.

Cedro/PE, 04 de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Educação do Cedro/PE

ANNA ERICKA TAVARES QUENTAL CRUZ LEANDRO Gestora do Fundo Municipal de Educação Contratante

Publicado por: João Paulo Silva Código Identificador: ECA5FBC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - COMISSÃO PERMANENTE DE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - FMS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

CONTRATO Nº: 175/2025

CONTRATANTE :Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde.

OBJETO DO PROCESSO : AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA POTÁVEL, PARA GALÃO DE 2OL, DE FORMA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CORTÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023

Contrato nº 003/2023. Processo nº 032/2022.

Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da rede pública municipal de ensino para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cortês/PE.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES/PE CNPJ: 10.273.548/0001-69

Contratado:JOSÉ JOBSON SILVA DA ANUNCIAÇÃO LTDA CNPJ: 38.268.365/0001-74

Aditivo de prazo: 19/02/2026 a 18/02/2027

Cortês/PE; 15 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA CYSNEIROS SAMPAIO BORBA Prefeita.

Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: 4124EAF6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - GABINETE DA PREFEITA DECRETO MUNICIPAL Nº 332, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Reconhece situação excepcional na execução do Termo de Credenciamento nº 001/2023, assegura a continuidade dos serviços públicos de saúde, disciplina, em caráter excepcional e temporário, o procedimento de pagamento direto aos profissionais que executam o objeto, por conta e ordem do credenciado, e determina a instauração de processo administrativo de análise da execução e de comissão especial, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CORTÊS , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas no artigo 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado e que as ações e serviços de saúde são de relevância pública (arts. 196 e 197 da Constituição Federal), de natureza essencial e contínua;

CONSIDERANDO que o Fundo Municipal de Saúde mantém com o Instituto de Gestão Social de Pernambuco – IGESPE o Termo de Credenciamento nº 001/2023, para a prestação complementar de serviços de assistência à saúde, regido pela Lei nº 8.666/1993 durante