DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
A entidade/grupo/organização __, inscrita no CNPJ/identificada sob nº __, por meio de seu representante legal/coordenador, INDICA o(a) Sr.(a) __, CPF nº ______, para representá-la na Plenária Eleitoral destinada à escolha dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Glória do Goitá, biênio 2027-2028.
Glória do Goitá/PE, _ de ___ de 2026.
Representante legal/coordenador
Representante indicado
Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: C37B1BBC
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO CMAS N°- 010/2026
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme as suas atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1°- Aprova adesão ao Termo de aceite nacional da Força de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social FORSUAS2026. A aprovação foi em reunião ordinária na data de 15/09/2026. Art.2°- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se Cumpra-se
Glória do Goitá, 15 de setembro de 2026.
ANDREZA CORREIA DE MELO
-Presidente -
RESOLVE:
Art.1°- Aprova adesão ao Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências - 2026. A aprovação foi em reunião ordinária na data de 15/09/2026. Art.2°- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se Cumpra-se
Glória do Goitá, 15 de setembro de 2026.
ANDREZA CORREIA DE MELO
-Presidente -
Conselho Municipal de Assistência Social de Glória do Goitá
Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: 774F648D
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO CMAS N°- 013/2026
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme as suas atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Dispõe sobre a aprovação do Edital de Convocação do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2027/2028.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Glória do Goitá/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião ordinária realizada em 15 de setembro de 2026,
Conselho Municipal de Assistência Social de Glória do Goitá
RESOLVE:
Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: B6557F26
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO CMAS N°- 011/2026
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme as suas atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1°- Aprova adesão ao Serviço de PSB no Domicílio – Gestante e Crianças, transicionando o Programa Criança Feliz para o referido Serviço. A aprovação foi em reunião ordinária na data de 15/09/2026. Art.2°- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º Aprovar o lançamento do Edital de Convocação do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2027/2028.
Art. 2º O processo eleitoral observará os critérios de habilitação, cronograma, composição da comissão eleitoral e demais procedimentos previstos no edital e nas normativas vigentes. Art. 3º Fica autorizada a publicação do referido edital nos meios oficiais do município.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Publique-se Cumpra-se
Glória do Goitá, 15 de setembro de 2026.
ANDREZA CORREIA DE MELO
-Presidente -
Publique-se Cumpra-se
Glória do Goitá, 15 de setembro de 2026.
Conselho Municipal de Assistência Social de Glória do Goitá
Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: 6586B6A2
ANDREZA CORREIA DE MELO
-Presidente -
Conselho Municipal de Assistência Social de Glória do Goitá
Publicado por: Ana Cláudia Araújo de Melo Código Identificador: 202DDE2F
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO CMAS N°- 014/2026
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme as suas atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO CMAS N°- 012/2026
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme as suas atribuições que o cargo lhe confere,
Dispõe sobre a aprovação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o biênio 2027/2028. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Glória do Goitá/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em reunião ordinária realizada em 15 de setembro de 2026,
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