DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Secretaria Municipal de Educação e Inovação: JOSÉ VIEIRA DA SILVA

Associação da União dos Terreiros de Goiana-PE:

ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural:

Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Goiana-PE (SINPROMG):

ITALO LIMA RODRIGUES SILVA

SIMONE ELIAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE DE SOUZA

Secretaria da Fazenda Municipal:

BRENA MARIA DE BARROS GUSMÃO CABRAL

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 78EE648C

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04/2026

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiana- PE (SINSEPUMG):

MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA ARANHA DA SILVA

Grupo Liberdade:

AURÉLIO MIGUEL ALVES FERREIRA

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos:

Aos 27 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis (27/05/2026), às nove horas (09h), reuniram-se na Casa dos Conselhos de Goiana-PE os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Estiveram presentes os representantes da sociedade civil: Alexandre Francisco da Silva, conselheiro titular, representante da Associação da União dos Terreiros de Goiana-PE (AUTG); Simone Elias de Carvalho Albuquerque de Souza, conselheira titular, representante do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Goiana (SINPROMG) e Carlos Vlademir Gomes da Silva Rodrigues, conselheiro suplente, representante do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Goiana (SINPROMG); Maria da Conceição Barbosa Aranha da Silva, conselheira titular, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiana- PE (SINSEPUMG); Aurélio Miguel Alves Ferreira, conselheiro titular, representante do Grupo Liberdade e os representantes governamentais: Erly Vanja Dias de Araújo, conselheira titular, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Niva Cavalcante Marinho da Silva, conselheira titular, representando a Secretaria Municipal de Saúde; Ítalo Lima Rodrigues Silva, conselheiro titular, representando a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural; José Vieira da Silva, conselheiro titular, representando a Secretaria Municipal de Educação e Inovação Pedagógica e Brena Maria de Barros Gusmão Cabral, conselheira titular, representando a Secretaria da Fazenda Municipal. A reunião ordinária teve como pauta a deliberação acerca do Regimento Interno do CMAS; a formação das Comissões e a apresentação da Lei e Resoluções de Benefícios Eventuais. Verificado o quórum, a reunião foi iniciada pela presidente do CMAS, Erly Vanja Dias de Araújo, dando boas-vindas aos presentes. A primeira pauta apresentada foi a atualização do Regimento Interno do CMAS, e após deliberação serão acrescentados dispositivos aos artigos 1º (que trata da legislação que rege o CMAS) e 10 (que trata das reuniões e seus participantes) e serão reescritos os artigos 5º (atualização das nomenclaturas das secretarias municipais que compõem o CMAS), 9º (composição do CMAS), 13 (substituição de Conselheiros ausentes), 16, Parágrafo Único (concessão da palavra ao público ouvinte durante as reuniões), 17 (que trata das atribuições e procedimentos) e 20 (do relato de participação em eventos). Concluídas as alterações, o Regimento Interno do CMAS foi encaminhado a Assessoria Jurídica da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para análise e posterior devolutiva com parecer. Em seguida, os Conselheiros decidiram que as demais pautas programadas para o dia serão transferidas para a reunião seguinte, em razão do horário. Por fim, foi feita a leitura da Ata da última Reunião (Ata nº 03/2026), aprovada e assinada pelos Conselheiros. As ausências dos representantes da sociedade civil da Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço, Usuários Independentes e dos representantes governamentais da Agência de Desenvolvimento de Goiana foram registradas.

Eu, Maria Fernanda Pessôa de Araújo, Secretária Executiva do CMAS, lavrei a presente ata e li aos presentes que, após a aprovação, assinaram.

ERLY VANJA DIAS DE ARAÚJO

Secretaria Municipal de Saúde:

NIVA CAVALCANTE MARINHO DA SILVA

Secretaria Municipal de Educação e Inovação:

JOSÉ VIEIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural:

ITALO LIMA RODRIGUES SILVA

Secretaria da Fazenda Municipal:

BRENA MARIA DE BARROS GUSMÃO CABRAL

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 1432B956

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 06/2026

Aos 29 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis (29/07/2026), às nove horas da manhã (9h), reuniram-se na Casa dos Conselhos de Goiana-PE os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Estiveram presentes os representantes da sociedade civil: Alexandre Francisco da Silva, conselheiro titular, representante da Associação da União dos Terreiros de Goiana-PE (AUTG); Maria da Conceição Barbosa Aranha da Silva, conselheira titular, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiana- PE (SINSEPUMG); e os representantes governamentais: Erly Vanja Dias de Araújo, conselheira titular, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Aldênio Marcos Falcão Cordeiro, conselheiro suplente, representando a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural e Brena Maria de Barros Gusmão Cabral, conselheira titular, representando a Secretaria da Fazenda Municipal. Por falta de quórum, a reunião não ocorreu e a pauta não pôde ser discutida, ficando para reunião futura. As ausências dos representantes da sociedade civil da Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço; Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Goiana-PE (SINPROMG); Grupo Liberdade; Usuários Independentes e dos representantes governamentais da Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Inovação e Agência de Desenvolvimento de Goiana foram registradas.

Eu, Maria Fernanda Pessôa de Araújo, Secretária Executiva do CMAS, lavrei a presente ata e li aos presentes que, após a aprovação, assinaram.

MARIA FERNANDA PESSÔA DE ARAÚJO

MARIA FERNANDA PESSÔA DE ARAÚJO

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