Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/09/2026 · pág. 68

DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2021-FME.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021-PMI.
PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 009/2021-(SRP)-PMI.
05º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021-FME. Prorrogação da vigência do Contratação de empresa para a aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetor e serviços ( alinhamento e balanceamento ), destinados a manutenção da frota do Fundo Municipal de Educação de Iati.
Contratado (a): EKIP & SOM EQUIPADORA LTDA.
CNPJ sob o nº: 05.624.040/0001-28.
Prazo Acrescido: 12 (Doze) meses.

Publicado por: Thaís Cavalcante Tenório Código Identificador: 47679B3A

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2021-FMS.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021-PMI.
PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 009/2021-(SRP)-PMI.
05º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021-FMS. Prorrogação da vigência do Contratação de empresa para a aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetor e serviços ( alinhamento e balanceamento ), destinados a manutenção da frota do Fundo Municipal de Saúde de Iati.
Nova Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027.
Data de Assinatura: 01/07/2026.
A vigência deste aditivo teve início na data de sua assinatura.
Contratado (a): EKIP & SOM EQUIPADORA LTDA.
CNPJ sob o nº: 05.624.040/0001-28.
Prazo Acrescido: 12 (Doze) meses.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro - Iati-PE, ou através do fone/fax: (87) 3786-1096, no horário 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.

Iati, 01 de julho de 2026.

MARLUZE DE OLIVEIRA FERRO VIANNA

Gestora do Fundo Municipal de Educação Secretária de Educação.

Publicado por: Thaís Cavalcante Tenório Código Identificador: 860E84C4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IATI/PE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IATI/PE

Aos 15 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às 14:00 horas, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Saúde de Iati/PE, em reunião ordinária/extraordinária, para apreciação da proposta de alteração do Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde referente à aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares.

A reunião foi conduzida pelo(a) Presidente do Conselho, Sr.(a) Rayane Tenório Holanda de Carvalho, que apresentou aos conselheiros a justificativa técnica elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde, destacando a importância do fortalecimento da rede de Média e Alta Complexidade (MAC) para garantir o acesso, a continuidade e a qualidade da assistência à população, com a realização de cirurgias e aquisição de medicamentos, gêneros alimentícios, material de limpeza e expediente.

Foi informado que, para o Bloco MAC, a aplicação de 20% nas ações de Mutirão de cirurgias e 80% em custeio geral atende à Portaria GM/MS nº 9.037/2025 e também resulta de avaliação técnica realizada pela gestão e coordenações dos serviços especializados, considerando a necessidade de fortalecer estruturalmente a rede.

Foram apresentados os detalhamentos das emendas, propostas, ações e valores, conforme segue:

(Segue o resumo das emendas e valores aprovados na Resolução) Após os esclarecimentos e discussão, a proposta de alteração do Plano de Trabalho foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes.

Nova Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027.
Data de Assinatura: 01/07/2026.
A vigência deste aditivo teve início na data de sua assinatura.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Manoel Florêncio de Souza s/nº, Centro - Iati-PE, ou através do fone/fax: (87) 3786-1096, no horário 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.

Iati, 01 de julho de 2026.

ADALICIA NUNES DE LIMA CAVALCANTE

Gestora do Fundo Municipal de Saúde Secretária de Saúde.

Publicado por: Thaís Cavalcante Tenório Código Identificador: FA6EAEDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026-FMS

Chamada Pública nº 001/2026-PMI.
Instrumento: Termo de Fomento celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Iati-PE, CNPJ nº 11.209.728/0001-44, e a FUNDAÇÃO VIDA, CNPJ n° 30.091.618/0001-75.
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com o Município de Iati-PE, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde, através da celebração de termo de fomento/colaboração, cujo objeto consiste na(o) (descrição do projeto ou da atividade), sem vínculo empregatício com a Municipalidade.
Valor Mensal: R$ 619.864,77 (seiscentos e dezenove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura/publicação, prorrogável conforme a legislação aplicável.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2026.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua Lourenço José da Costa, s/nº, Centro - Iati-PE ou através do Fone: (87) 3786-1096, no horário 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.

Iati, 15 de setembro de 2026.

Iati/PE, 15 de junho de 2026.

RAIANE TENÓRIO HOLANDA DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

ADALICIA NUNES DE LIMA CAVALCANTE Gestora do Fundo Municipal de Saúde Secretária de Saúde.