DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos destinados a atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento Econômico de Igarassu – ADEMIG, especialmente suas atividades administrativas e os eventos promovidos pela Autarquia.

CONTRATADA: 42.070.070 BRUNO HENRIQUE DE FRANCA CNPJ: 42.070.070/0001-66

VALOR TOTAL: R$ 37.826,02 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e dois centavos).

A contratação foi autorizada após a regular instrução do processo administrativo, análise das propostas, verificação da documentação de habilitação, demonstração da compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado e apresentação da razão da escolha do contratado.

Fica autorizado o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação, observadas as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo.

como objeto a AQUISIÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU, de acordo com as especificações constantes no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025, conforme solicitação da Contratante, consoante disposto no inciso I do Artigo 138 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU. CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 46.368.367/0001-63. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 4CE1A752

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 226/2026 - PROCESSO N° 227/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2026

ALEXANDRE DE SOUSA LIRA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Igarassu – ADEMIG

Publicado por: Alexandre de Souza Lira Código Identificador: 05CE66DE

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa, no percentual de aproximadamente 0,96% do valor total do Contrato nº 416/2025, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E SISTEMA DE DRENAGEM DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADE. CONTRATADA: INTEGRAL CONSTRUÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.001.208/000182. DO VALOR: VALOR TOTAL DOS ITENS APÓS SUPRESSÃO: R$ 12.673,65 (doze mil, seiscentos e setenta e três reais, e sessenta e cinco centavos); O valor total do contrato passa a ser de R$ 1.186.677,49 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais, e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0213/0213; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301/021301; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 1.036/1.036; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000/1.700.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 9 de setembro de 2026

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: ED2B971B

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 121/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Fica rescindido a partir da assinatura do presente termo, o Contrato nº 121/2026, firmado entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARASSU e a empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 46.368.367/0001-63, que tem

A Secretaria Municipal de Saúde, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 226/2026 - Processo Nº 227/2026 – Processo Administrativo nº 227/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, N° 102, CENTRO, IGARASSU/PE, CUJA FINALIDADE É O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor do Sra. Paula Mirella Alves de Morais, inscrito no CPF nº 0..-*0, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais , perfazendo um valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais),** com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 14 de setembro de 2026.

WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 72F3A278

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 236/2026, PROCESSO N° 237/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 236/2026 - Processo Nº 237/2026 – Processo Administrativo nº 237/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICANELSON BREDERODE, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO POLO MULTICULTURAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, em favor da empresa PAREIA CULTURAL PRODUÇÕES CRIATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.197.010/0001-43, no valor total de R$ 8.616,00 (oito mil seiscentos e dezesseis reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 15 de setembro de 2026.

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