DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: BA92D582

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 240/2026, PROCESSO N° 241/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2026

A Secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 240/2026 - Processo Nº 241/2026 – Processo Administrativo nº 241/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO I FESTIVAL IGARASSU DE CINEMA – I FIC, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE ARTES DE IGARASSU/PE, NO PERÍODO DE 15 A 18 D E SETEMBRO DE 2026, DAS 14H ÀS 21H, CONTEMPLANDO ATIVIDADES COMO SESSÕES DE CINEMA, MOSTRA COMPETITIVA, DEBATES, ATIVIDADES NORMATIVAS, HOMENAGENS, OFICINAS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS, em favor da empresa MARCOS ANTÔNIO DE MOURA FALCÃO, inscrita no CNPJ 47.868.208/0001-90 , perfazendo o valor total de R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 242/2026, PROCESSO N° 243/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 242/2026 - Processo Nº 243/2026 – Processo Administrativo nº 243/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICAGLÉCIA MARCOLINO, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO POLO MULTICULTURAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa ASSOCIAÇÕA CULURAL DO LITORAL NORTE , inscrita no CNPJ Nº 20.937.613/0001-67, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 15 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 8BCDD0A0

Publique-se.

Igarassu, 14 de setembro de 2026.

RICARDO MÁRCIO PORTO DE BARROS GÓES Secretário de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: 5F61E0D7

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 241/2026, PROCESSO N° 242/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 241/2026 - Processo Nº 242/2026 – Processo Administrativo nº 242/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICAAFOXÉ OMO LUFAN, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO POLO MULTICULTURAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa LONAN – PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 46.181.195/0001-14, no valor total de R$ 10.515,00 (dez mil quinhentos e quinze reais) , com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 243/2026, PROCESSO N° 244/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2026

A Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude, haja vista o Termo de Autuação da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade 243/2026 - Processo Nº 244/2026 – Processo Administrativo nº 244/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA GRUPO CULTURAL COCO NOVAS RAÍZES, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO POLO MULTICULTURAL, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 , em favor da empresa 62.547.501 EMANUELE CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO , inscrita no CNPJ Nº 62.547.501/0001-40, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Igarassu, 15 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: DA98DD5D

Publique-se.

Igarassu, 15 de setembro de 2026.

KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA

Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: BB1699EE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGUARACY

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PA-061-26 - PE035-26- IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO SANITARIO E PAVIMENTO

Prefeitura Municipal de Iguaracy/PE

Aviso de Licitação PE N° 035/2026

www.diariomunicipal.com.br/amupe 80