DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Art. 1o – Exonera a Sra . Erialy Feitoza de Souza Marques, CPF nº: XXX.XXX.328-40, do cargo de Divisão de Esportes, CC-6, 4.2.1, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte, a partir desta data.

Art. 2° - Em ato continuo, nomear a Sra . Erialy Feitoza de Souza Marques, CPF nº: XXX.XXX.328-40, para o cargo de Divisão de Operação, CC-6, 1.4.2, a partir desta data.

Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito

Esta Portaria foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em seu artigo 37º e nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá/PE.

FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO

Secretária de Administração e Gestão Port. 001/2025.

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: E1A87ECF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE N° 104/2026

EMENTA: Nomeia servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências.

CONSIDERANDO os princípios da administração pública, notadamente, a publicidade, celeridade e formalismo moderado;

CONSIDERANDO a nova estrutura da administração pública direta do Município de Jatobá-PE, em razão das modificações pela Lei Municipal n.º 603/2025;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 80, II da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1o – Nomear o Sr. Tássio Emanuel Nascimento Silva, CPF nº: XXX.XXX.918-29, para o cargo de Divisão de Esportes, CC-6, 4.2.1, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esportes, a partir desta data.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2026, OBJETO : Aquisição de Mobiliários destinados ao atendimento das demanadas das unidades vinculadas á Secretaria Municipal de Educação de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 186.488,33 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 12:00 h. do dia 29 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 14:00 hs. do dia 29 setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco/PE, 15 de setembro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretario de Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: D8670437

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA DE REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 15/09/2026. Edição 4182, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026, OBJETO : Aquisição de materiais de informática, destinados à manutenção, modernização e ampliação da infraestrutura tecnológica das unidades escolares e setores administrativos compreendendo, computadores completo, projetor multimídia (data show) e tela de projeção, para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Joaquim Nabuco/PE, Onde se lê: Valor R$ 519.312,64 (quinhentos e dezenove mil, trezentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), Leia-se: Valor R$ 786.203,14 (setecentos e oitenta e seis mil duzentos e tres reais e quatorze centavos) , Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 29 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 29 setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco/PE, 15 de setembro de 2026.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, 14 de setembro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito

Esta Portaria foi publicada, conforme previsto na Constituição Federal, em seu artigo 37º e nos termos do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Jatobá/PE.

FRANCISCA ALDERI PONTES DO NASCIMENTO

Secretária de Administração e Gestão Port. 001/2025.

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: CEE9EBD7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretario de Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 6D6E67EA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026, SRP Nº 023/2026, OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para executar o PROGRAMA JONACE II, Visando as Formações dos Profissionais em Educação da Rede Municipal de Ensino De Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.493.048,57 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 10:00 h. do dia 30 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 11:00 hs. do dia 30 setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações

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