DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco/PE, 15 de setembro de 2026.
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação
Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 4E542E0E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JUREMA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 024/2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA , no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias nesta Municipalidade, em virtude do falecimento do Sr. José Anacleto Correia e Sá , ex-Prefeito da cidade de Jurema/PE.
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a(o)(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026, contados a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano, conforme tabela abaixo:
| MAT | NOME | CARGO | MÊS |
|---|---|---|---|
| 304435 | LUCAS MATHEUS DA SILVA | Assessor(a) Administrativo | Setembro |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 14 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: C7C1CF9E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 433/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
RESOLVE:
Jurema, 14 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: B695123C
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a(o)(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo, correspondente ao período aquisitivo 2025/2026, contados a partir do dia 01 de cada mês do corrente ano, conforme tabela abaixo:
| MAT | NOME | CARGO | MÊS |
|---|---|---|---|
| 304393 | JANILE SOBRAL DA SILVA | Assessor(a) Administrativo | Outubro |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 431/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 15 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) MANOEL SOELINO RODRIGUES , portador (a) do CPF nº 754.963.134-49, referente ao período aquisitivo 2014/2024, contado a partir de 01/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 14 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: A98A30B8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 432/2026
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 6C515DA9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 434/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora pública o(a) Sr(a) MARIA JAYNE DA SILVA SALES , portador(a) do CPF nº 119.389.024-16, contado a partir de 13/04/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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