DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 15 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 3E03A9AF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 434/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Jurema, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, pelo inciso IX, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal;
Valor Estimado: R$ 74.524,51 . Início do Acolhimento das Propostas: 16/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 05/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.
Lagoa do Carro, 15/09/2026.
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA, Pregoeira.
Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: 8CA83BC9
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal o(a) S(a) MARIANA MIRELE DA SILVA , portador (a) do CPF nº 156.815.354-60, para ser a responsável pelo Programa Leite para Todos no município de Jurema -PE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 15 de setembro de 2026.
EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA
Prefeito
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: B683EE58
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 015/2026 - PMJ Pregão Eletrônico nº 008/2026 – Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Guarda Municipal de Jurema/PE, visando proporcionar melhores condições para o desempenho das atividades de segurança pública, patrulhamento e apoio às ações institucionais do Município. Valor Máximo admitido: R$ 145.000,00. Início do acolhimento das propostas: 18/09/2026, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 30/09/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 30/09/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98179-7972, ou através do E-mail: [email protected] .
EDLAZARO JOSÉ RAMOS FERREIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE NOTIFICAÇÃO - ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 22/2026 - FMS
A Pregoeira do Município de Lagoa do Carro/PE, vem por meio deste, NOTIFICAR a empresa: PIGALLE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.884.444/0001-53 , com sede na Ayrton Senna da Silva, 1.692, Piedade, CEP 54410 240, Jaboatao dos Guararapes, Estado de Pernambuco e com o seguinte endereço eletrô[email protected] e [email protected] , a enviar seu representanteno PRAZO DE 03 (TRÊS) DIASúteis contados a partir do recebimento deste documento , para assinatura do CONTRATO , referente aoPROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2026PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 22/2026 - FMS, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS – EMENDA 84/2026, PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO-PE, a qual foi declarada vencedora do certameo ITEM: 1 conforme constante no auto do Processo Licitatório .
Informamos que caso a empresa não cumpra o prazo ora estipulado, a Pregoeira deste Município encaminhará a Cópia do Processo Licitatório para a Procuradoria jurídica para que sejam tomadas as devidas providências previstas em lei e no edital.
Informamos ainda que a empresa PIGALLE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.884.444/000153 ,foi convocada para assinatura do CONTRATO no dia 04/08/2026, através do E- mail:[email protected] publicação constante nos autos do Processo Licitatório.
Lagoa do Carro, 15 deagosto de 2026.
Secretário de Administração
Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 302DD846
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 932211
Processo Licitatório Nº 014/2026-FME. Pregão Eletrônico Nº 013/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO-PE.
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira
Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: 83DCFD7C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Federal nº 13.019, de 31 de
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