DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

LOCADOR: PETRUCIA DE MENEZES SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 108.692.954-38, residente na Rua Campo Alegre, n° 31, Povoado de Campo Alegre, Lagoa do Ouro – PE. PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais) VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

Lagoa do Ouro/PE, 03 de Setembro de 2026.

MARIA VILMA SIMÃO RIBEIRO

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: C80F2743

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária de Agricultura do Município de Lagoa do Ouro/PE, no uso das atribuições concedidas por lei, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026, nos termos do Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, o presente processo de licitação e determina sua imediata publicação na imprensa oficial do Município, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.

De conformidade com o disposto no Artigo 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se e ratifica-se a Inexigibilidade de Licitação para LOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, localizado na Sítio Piabas, n° 580, Zona Rural, CEP: 55320-000, Lagoa do Ouro – PE, destinado ao abastecimento hídrico, para atender à necessidade dos munícipes.

LOCADOR: NAILI COSTA FERREIRA, brasileira, portadora do RG nº 11.541.560 SDS/PE e do CPF nº 134.584.204-01, residente no Sítio Piabas, n° 580, Zona Rural, CEP: 55320-000, Lagoa do Ouro – PE. PRAZO DE LOCAÇÃO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Lagoa do Ouro/PE, 24 de Agosto de 2026.

20,68, 87: R$ 18,52, 88: R$ 902,84, 103: R$ 4,79, 104: R$ 25,98, 105: R$ 0,90, 107: R$ 8,00,,108: R$ 16,18, 113: R$ 49,00, 128: R$ 6,10, 154: R$ 44,23, 155: R$ 96,12, 156: R$ 42,99, 157: R$ 22,32, 158: R$ 12,45, 159: R$ 0,64, 160: R$ 7,99, 162: R$ 4,96, 163: R$ 41,90, 164: R$ 45,00, 165: R$ 74,00, 169: R$ 9,48, 171: R$ 3,17, 172: R$ 60,00, 173: R$ 34,46, 174: R$ 101,99, 175: R$ 16,18, 176: R$ 41,50, 177: R$ 104,99, 178: R$ 99,00, 180: R$ 50,61, 181: R$ 305,00, 182: R$ 116,99, 183: R$ 5,20, 184: R$ 8,80, 186: R$ 49,87, 187: R$ 19,55, 188: R$ 186,27, 189: R$ 4,19, 193: R$ 4,38, 194: R$ 11,90, 196: R$ 1,85, 198: R$ 3,00, 199: R$ 7,09, 203: R$ 1,65, 205: R$ 149,00, 207: R$ 47,95, 210: R$ 11,02, 215: R$ 20,14, 216: R$ 23,33, 217: R$ 30,29, 219: R$ 110,65, 220: R$ 140,99. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 14 de setembro de 2026.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 4711A7C9

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026

Processo Licitatório Nº.: 002/2026, Pregão Eletrônico Nº.: 002/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Finanças e Políticas Públicas para as Mulheres vinculadas a Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, atender também as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social . Contratada: PANIFICADORA SOUZA LUNA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.129.408/0001-20. Valor Global do Contrato: R$ 917,34 (novecentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). Vigência 07 de agosto de 2026 á 06 de agosto de 2027

Lagoa dos Gatos, 07 de agosto de 2026.

SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: 25DF0B60

ATILA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF: 107.808.994-90 Secretário Municipal de Agricultura

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: 44D1DAA5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Lagoa Dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 019/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e do Programa Moradia Digna do Fundo Municipal de Assistência Social. EMPRESA VENCEDORA : : LF DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.013.599/0001-88, Endereço: Rua Luiz Carlos Sobral do Nascimentos, Nº 39, Bairro: Eucalipto, Cep: 55200-000, Pesqueira/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : 22: R$ 24,91, 25: R$ 97,10, 26: R$ 2,00, 39: R$ 122,00, 44: R$ 5,19, 51: R$ 4,00, 70: R$

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 . A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 019/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e do Programa Moradia Digna do Fundo Municipal de Assistência Social. EMPRESA VENCEDORA : : LF DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.013.599/0001-88, Endereço: Rua Luiz Carlos Sobral do Nascimentos, Nº 39, Bairro: Eucalipto, Cep: 55200-000, Pesqueira/PE, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 1: R$ 96,50; Item 2: R$ 13,90; Item 3: R$ 33,00; Item 4: R$ 37,90; Item 5: R$ 37,70; Item 6: R$ 18,45; Item 7: R$ 44,50; Item 8: R$ 27,80; Item 9: R$ 16,00; Item 10: R$ 34,10; Item 11: R$ 16,00; Item 12: R$ 32,08; Item 13: R$ 17,43; Item 14: R$ 0,74; Item 15: R$ 442,12; Item 16: R$ 1.604,10; Item 17: R$ 2.327,30; Item 18: R$ 2,55; Item 19: R$ 4,30; Item 20: R$ 93,90; Item 21: R$ 30,23; Item 23: R$ 36,81; Item 24: R$ 39,09; Item 25: R$ 97,10; Item 26: R$ 2,00; Item 30: R$ 7,66; Item 31: R$ 3,49; Item 32: R$ 21,52; Item 33: R$ 89,90; Item 34: R$ 89,95; Item 35: R$ 52,67; Item 38: R$ 131,10; Item 39: R$ 122,00; Item 40: R$ 8,25; Item 41: R$ 15,43; Item 42: R$ 19,50; Item 43: R$ 19,99; Item 44: R$ 5,19; Item 46: R$ 11,00; Item 47: R$ 10,00; Item 50: R$ 12,61; Item 51: R$ 4,00; Item 53: R$ 5,49; Item 54: R$

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