DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

1.003,99; Item 56: R$ 6,50; Item 57: R$ 17,80; Item 58: R$ 15,50; Item 59: R$ 42,51; Item 60: R$ 12,77; Item 62: R$ 14,82; Item 63: R$ 24,00; Item 64: R$ 16,90; Item 65: R$ 223,20; Item 66: R$ 249,01; Item 67: R$ 130,00; Item 68: R$ 50,00; Item 69: R$ 1,80; Item 70: R$ 20,68; Item 71: R$ 23,46; Item 72: R$ 42,99; Item 73: R$ 175,40; Item 74: R$ 17,00; Item 75: R$ 7,99; Item 76: R$ 4,30; Item 77: R$ 14,10; Item 80: R$ 306,00; Item 82: R$ 5,01; Item 83: R$ 10,99; Item 84: R$ 85,99; Item 85: R$ 79,50; Item 86: R$ 18,00; Item 87: R$ 18,52; Item 88: R$ 902,84; Item 89: R$ 118,99; Item 90: R$ 37,06; Item 91: R$ 12,00; Item 92: R$ 44,77; Item 93: R$ 63,39; Item 95: R$ 32,00; Item 96: R$ 90,05; Item 97: R$ 94,95; Item 98: R$ 175,40; Item 99: R$ 150,00; Item 100: R$ 14,00; Item 101: R$ 164,87; Item 102: R$ 4,19; Item 103: R$ 4,79; Item 104: R$ 25,98; Item 105: R$ 0,90; Item 106: R$ 11,60; Item 109: R$ 3,07; Item 110: R$ 11,87; Item 111: R$ 41,10; Item 112: R$ 3,00; Item 113: R$ 49,00; Item 114: R$ 32,70; Item 115: R$ 30,10; Item 116: R$ 42,56; Item 117: R$ 20,99; Item 118: R$ 34,90; Item 119: R$ 40,05; Item 121: R$ 8,50; Item 122: R$ 0,57; Item 123: R$ 0,89; Item 124: R$ 0,80; Item 125: R$ 0,89; Item 126: R$ 1,99; Item 128: R$ 6,10; Item 129: R$ 169,92; Item 130: R$ 29,80; Item 131: R$ 71,20; Item 132: R$ 18,29; Item 133: R$ 3,39; Item 134: R$ 3,70; Item 136: R$ 119,99; Item 137: R$ 35,00; Item 138: R$ 109,53; Item 139: R$ 14,39; Item 140: R$ 21,00; Item 141: R$ 22,38; Item 142: R$ 20,96; Item 143: R$ 3,90; Item 144: R$ 37,07; Item 145: R$ 36,56; Item 146: R$ 27,80; Item 147: R$ 6,50; Item 148: R$ 19,36; Item 149: R$ 12,47; Item 150: R$ 27,00; Item 151: R$ 23,00; Item 152: R$ 7,60; Item 153: R$ 74,58; Item 154: R$ 44,23; Item 159: R$ 0,64; Item 161: R$ 14,89; Item 165: R$ 74,00; Item 166: R$ 1,42; Item 167: R$ 0,45; Item 168: R$ 19,20; Item 170: R$ 176,50; Item 178: R$ 99,00; Item 179: R$ 99,00; Item 191: R$ 41,00; Item 197: R$ 10,50; Item 200: R$ 1,36; Item 201: R$ 1,36; Item 202: R$ 1,55; Item 206: R$ 72,28; Item 208: R$ 1,99; Item 209: R$ 8,50; Item 211: R$ 6,06; Item 212: R$ 5,69; Item 213: R$ 5,00; Item 218: R$ 43,97. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 14 de setembro de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito.

Publicado por: Elzyene Pereira de Assuncao Código Identificador: A8ECC9C4

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 05A4958E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 308, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 308, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia para Cargo Comissionado da Administração Direta e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e a Lei Municipal 009/2026, RESOLVE :

Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a), senhor (a) RITA DE CÁSSIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF 042.363.214-08 , matrícula 419-3 , para o cargo em provimento comissionado de Assessor Especial Educacional IV (AESIV), vinculado (a) à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, conforme CI 833-A, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 09 de setembro de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

Publicado por:

Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: ED37AEA5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 307, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 307, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera de Cargo Comissionado da Administração Direta e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e a Lei Municipal 009/2026, RESOLVE :

Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), senhor (a) RITA DE CÁSSIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF 042.363.214-08 , matrícula 419-3 , do cargo em provimento comissionado de Coordenador de Educação Ambiental (CEA), vinculado (a) à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, conforme CI 832-A, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 308, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia para Cargo Comissionado da Administração Direta e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e a Lei Municipal 009/2026, RESOLVE :

Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a), senhor (a) RITA DE CÁSSIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF 042.363.214-08 , matrícula 419-3 , para o cargo em provimento comissionado de Assessor Especial Educacional IV (AESIV), localizado (a) na Escola José Arnaldo da Silva, vinculado (a) à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, conforme CI 833-A, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 09 de setembro de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO

Prefeita

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 09 de setembro de 2026.

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