DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

JOSÉ FERNANDO DE MELO Secretário Municipal de Educação e Esportes

Publicado por: Sergio Murilo Bezerra Junior Código Identificador: 6B841DBE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACAPARANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 0001/2026 – PROCESSO Nº 002/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 013/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 0001/2026 – PROCESSO Nº 002/2026 - SAÚDE . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Com sede na Rua Doutor Antônio Xavier S/N, inscrita no CNPJ nº 07.165.026/0001-39. CONTRATADO: MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA , situada a Rua Letácio Montenegro, 471B, Sala 16 – Centro – Palmares/PE, inscrita no CNPJ/MF nº. 40.789.708/0001-98. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PORTE I – UBS JOSÉ INÁCIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE, NOS TERMOS DA PROPOSTA 07165.0260001/24–003 – VALOR DA REPROGAMAÇÃO Sendo assim a 1ª Reprogramação gerou um acréscimo financeiro no valor R$ 210.599,26 (duzentos e dez mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos) que corresponde a um acréscimo de 10,47% (dez vírgula quarenta e sete por cento) ao valor contratual original. Logo o valor final do contrato deverá ser de R$ 2.220.166,94 (dois milhões, duzentos e vinte mil, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei nº. 14.133/2021.

Macaparana/PE, 17 de agosto de 2026.

ALINE SHEILLA CABRAL SILVA NASCIMENTO Secretária de Saúde

Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: 63FD9A72

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MANARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA FÍSICA

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

Compulsando o presente expediente, autuado em 04 de setembro de 2026, verifica-se a presença da necessidade e importância da CONTRATAÇÃO empresa especializada para elaboração de projetos para implantação de sistema de abastecimento de água - SAA 02 DO PMSB para atender comunidades rurais da zona rural do município de Manari-PE, em atendimento ao instrumento TRANSFEREGOV nº 984725, proposta nº 052435/2025, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Manari-PE.

Vieram aos autos comprovação da pesquisa de preços realizada no sitio eletrônico, visando a obtenção do menor preço para a contratação, objeto do presente expediente, pelo qual encontra-se presente a estimativa de despesa preconizada pelo art. 23. da Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme projeto básico, planilhas, em anexo.

Há disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para fazer frente a despesa, devidamente comprovado com a Declaração expedida pela Secretaria de Finanças do Município.

O presente processo atende a todos os demais requisitos elencados no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente amparado por parecer jurídico quanto a análise e atendimento dos requisitos formais imprescindíveis para a formalização da contratação da empresa especializada.

Desta feita, AUTORIZO a Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para implantação de sistema de abastecimento de água - SAA 02 DO PMSB para atender comunidades rurais da zona rural do município de Manari-PE, em atendimento ao instrumento TRANSFEREGOV nº 984725, proposta nº 052435/2025, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Manari-PE, conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Gestão Urbana, tendo como favorecido a empresa PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA , situada na AV. JOÃO DE BARROS. 1812 – SALA 201 – ESPINHEIRO- RECIFE/PE – CEP. 52.021-180, inscrito no CNPJ sob o nº 10.550.653/0001-06, pelo valor de R$ 112.050,00 (cento e doze mil, cinquenta reais), conforme proposta apresentada, com fundamento no art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se.

Manari, 15 de setembro de 2026.

Município de Manari CNPJ: 01.626.099/0001-02

ANTONIO ELYO CHAVEIRO OLIVEIRA Portaria Nº 010/2025, de 06 de Janeiro de 2025. Secretário de Finanças e Planejamento Do Município de Manari/ PE.

Publicado por: Márcio Omena Ramos Pita Código Identificador: 491F9144

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2026 - [PROC. 1DOC Nº 1.269/2026] - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2026 - [Proc. 1Doc nº 1.269/2026] - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026, cujo objeto consisteno Registro de preços para possível Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, acessórios e materiais destinados à implantação e operação de sistema de videomonitoramento, incluindo câmeras IP, infraestrutura de vídeo wall, centrais de alarme, sensores, monitores, notebooks, fontes, baterias, cabeamento e suportes para atender demandas de segurança eletrônica da instituição, a fim de atender às necessidades da Guarda Civil Municipal vinculada à Secretaria de Administração e Defesa Social do Município, e ADJUDICOo objeto às licitantes :

ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA – CNPJ nº 00.149.706/0001-10 com os lotes: 2, 4 e 5 no valor total de R$ 243.954,37 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos).

SCJ SEGURANCA DIGITAL EIRELI – CNPJ nº 15.510.770/0001-51 com o lote: 1 no valor total de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).

M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 27.414.128/0001-58 com o lote: 3 no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

www.diariomunicipal.com.br/amupe 101