DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Central de Compras e Licitações, no endereço Rua Antônio Felix da Silva, nº 156 – Bairro Novo – Santa Cruz do Capibaribe – PE, CEP 55192-444, ou através do e-mail: [email protected].

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 025/2026

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 15 de setembro de 2026.

MARIA BEATRIZ FERREIRA SILVESTRE – Agente de Contratação.

Publicado por: Elielson Alves Silva Código Identificador: 2DB6A384

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2024 – CHAMAMENTO Nº 002/2024 - O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA MULHER , firma com a Empresa ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, CNPJ sob nº 11.706.770/0001-70, que tem como objeto do presente contrato a contratação de instrutores, responsáveis pela condução da Banda Marcial Fernando Aragão para apresentações nos Desfiles Cívicos do ano de 2026 no município de Santa Cruz Do Capibaribe/PE. Valor Global: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) Data da Assinatura: 03/09/2026. VIGÊNCIA: 120 DIAS

Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: 62112DB5

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2024 – CHAMAMENTO Nº 002/2024 - O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , firma com a Empresa ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, CNPJ sob nº 11.706.770/0001-70, que tem como objeto do presente contrato a apresentações culturais na central de feiras no município de Santa Cruz do Capibaribe. Valor Global: R$ 15.650,00 (quinze mil e seiscentos e cinquenta reais)

Data da Assinatura: 07/08/2026. VIGÊNCIA: 120 DIAS

Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: F8EABA3C

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2024 – CHAMAMENTO Nº 002/2024 - O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , firma com a Empresa ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, CNPJ sob nº 11.706.770/0001-70, que tem como objeto do presente contrato a contratação de instrutores, responsáveis pela condução das bandas marciais para apresentações nos desfiles cívicos do ano de 2026 no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor Global: R$ 67.860,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 03/09/2026. VIGÊNCIA: 120 DIAS

Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: 94F49645

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

Processo Administrativo nº 069/2026 . Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação com instalação, manutenção e suporte operacional: de palco, grades de contenção, praticáveis, fechamento, stands, torres de vigilância e grupos de geradores de energia para viabilizar futuras e eventuais festividades na sede do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Dispensa de Licitação : R$ 38.052,06 (trinta e oito mil, cinquenta e dois reais e seis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16 de setembro de 2026 às 08h00min até o dia 21 de setembro de 2026 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços : 21 de setembro de 2026 às 08h00min até as 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

Santa Filomena/PE, 15 de setembro de 2026.

ADRIANA EVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Paulo Afonso de Lima Gomes Código Identificador: C2780210

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 153/2026

EMENTA: Designa o Coordenador e o ViceCoordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Santa Filomena/PE e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 268, de 29 de junho de 2012, que instituiu a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Santa Filomena/PE;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o regular funcionamento e a coordenação das ações municipais de defesa civil;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para exercer as funções de Coordenador e Vice-Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Santa Filomena/PE:

I – Coordenador: ALDEMIR DAMASCENO NERES II – Vice-Coordenador: FERNANDO SOUZA DAMASCENO

Art. 2º Compete ao Coordenador organizar e coordenar as atividades de defesa civil no Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 268/2012 e com as demais normas aplicáveis.

Art. 3º O Vice-Coordenador auxiliará o Coordenador no desempenho de suas atribuições e o substituirá em suas ausências e impedimentos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena/PE, 14 de Setembro de 2026.

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito

Publicado por: Gabriel de Castro Pessoa Código Identificador: 4941C2CB

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 86 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.587

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