DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
setembro de 2027, podendo ser renovada mediante solicitação formal e análise prévia.
Art. 3ºA redução de carga horária não implicará prejuízo à remuneração da servidora, conforme previsto no art. 1° da lei n° 1.083/2025.
Art. 4ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande-PE, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE Prefeito Municipal
setembro de 2027, podendo ser renovada mediante solicitação formal e análise prévia.
Art. 3ºA redução de carga horária não implicará prejuízo à remuneração da servidora, conforme previsto no art. 1° da lei n° 1.083/2025.
Art. 4ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande-PE, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Publicado por: Gustavo Barros de Almeida Código Identificador: 467D736C
Publicado por: Gustavo Barros de Almeida Código Identificador: 029C14F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 293/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE COROA GRANDE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.083 de 12 de setembro de 2025. RESOLVE:
Art. 1ºAutorizar a redução da carga horária de trabalho de 40% da servidora ROSEANE SILVA DE SOUZA, matrícula 1004106, ocupante do cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS, lotada no Secretária Municipal de Educação, na Escola Espírito Santo, de 150 horas mensais para 90 horas mensais.
Art. 2ºA redução de carga horária será válida pelo período de 12 meses, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 01 de setembro de 2027, podendo ser renovada mediante solicitação formal e análise prévia.
Art. 3ºA redução de carga horária não implicará prejuízo à remuneração da servidora, conforme previsto no art. 1° da lei n° 1.083/2025.
Art. 4ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande-PE, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Publicado por: Gustavo Barros de Almeida Código Identificador: 36D72B7E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 294/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE COROA GRANDE, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.083 de 12 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1ºAutorizar a redução da carga horária de trabalho de 40% da servidora ELIANE GOMES NUNES LEITE, matrícula 1003968, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada no Secretária Municipal de Saúde, no Centro de Atendimento Multiprofissional Especializado -CAME, de 30 horas semanais para 18 horas semanais.
Art. 2ºA redução de carga horária será válida pelo período de 12 meses, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 01 de
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 083/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00009/2026
Processo Nº: 083/2026. CDC. Credenciamento Nº 00009/2026. Serviço. Homologação do Credenciamento Nº 00009/2026, para Contratação de Profissional para prestação de serviços de Leiloeiro Oficial visando realização de Leilões "online/virtual" destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis inservíveis a Administração Pública do Município de São José do Egito/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: Cristiane Barros da Mota Balbino. CPF: 029.345.274-17, pelo valor de R$5,00.
São José do Egito, 15/09/2026.
PEDRO GUSTAVO DA SILVA ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração.()(*)
Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 904D5CE6
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 083/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00009/2026
Processo Nº: 083/2026. CDC. Credenciamento Nº 00009/2026. Serviço. Contratação de Profissional para prestação de serviços de Leiloeiro Oficial visando realização de Leilões "online/virtual" destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis inservíveis a Administração Pública do Município de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Pedro Gustavo da Silva Aragão, Secretário Municipal de Administração, como Gestor; e Karina Rocha Lima de Siqueira, Chefe de Departamento, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00009/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
São José do Egito, 15/09/2026.
PEDRO GUSTAVO DA SILVA ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração.()(*)
Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 58825109
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