DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

reflexão sobre a língua, de modo a dar continuidade ao processo de alfabetização com autonomia progressiva.

Art. 36. Ao final do 1º ano do Ensino Fundamental, os estudantes deverão apresentar avanços compatíveis com os seguintes indicadores de aprendizagem:

I – Quanto ao Sistema de Escrita Alfabética

a) compreender que a escrita representa a linguagem oral e possui organização própria;

b) reconhecer letras do alfabeto em diferentes formatos e contextos de

uso;

c) diferenciar letras, números e outros símbolos gráficos;

d) compreender progressivamente o princípio alfabético;

e) estabelecer relações entre fonemas e grafemas;

f) escrever palavras utilizando correspondências sonoras convencionais, considerando as características do processo de apropriação da escrita;

g) produzir escritas predominantemente alfabéticas, avançando na compreensão das regularidades do sistema de escrita.

c) compreender aspectos iniciais do sistema de numeração decimal, considerando agrupamentos, trocas e valor posicional dos algarismos; d) resolver e elaborar problemas envolvendo diferentes significados da adição e da subtração, utilizando estratégias pessoais e registros matemáticos;

e) desenvolver estratégias de cálculo mental, estimativa e procedimentos de resolução;

f) reconhecer, descrever, comparar e representar figuras geométricas planas e espaciais presentes em diferentes contextos;

g) compreender relações de grandezas e medidas em situações práticas, utilizando instrumentos e unidades adequadas;

h) interpretar informações organizadas em tabelas, gráficos e outros registros; i) desenvolver estratégias de raciocínio lógico, argumentação e resolução de problemas em diferentes situações.

Parágrafo único. O letramento matemático deverá ser desenvolvido de forma articulada às práticas de leitura, escrita, interpretação, comunicação e resolução de problemas, favorecendo a construção de conhecimentos matemáticos relevantes e o desenvolvimento do pensamento lógico dos estudantes.

II – Quanto à Consciência Fonológica

a) perceber e segmentar unidades sonoras da linguagem oral;

b) identificar semelhanças e diferenças sonoras em palavras;

c) reconhecer sílabas iniciais, mediais e finais;

d) segmentar palavras em sílabas;

e) identificar rimas e aliterações;

f) identificar sons iniciais e finais das palavras;

g) realizar atividades de síntese, análise e manipulação de unidades sonoras, incluindo fonemas, conforme o nível de desenvolvimento.

III – Quanto à Leitura

Espera-se que o estudante seja capaz de:

a) reconhecer e ler palavras de uso frequente;

Art. 37. Ao final do 1º ano do Ensino Fundamental, espera-se que 100% dos estudantes frequentes, considerando seus diferentes percursos de desenvolvimento, necessidades, singularidades e ritmos de aprendizagem, tenham avançado significativamente no processo de apropriação do Sistema de Escrita Alfabética, apresentando escrita alfabética ou níveis próximos de consolidação dessa aprendizagem.

Parágrafo único. Aos estudantes que ainda não tenham alcançado os avanços esperados, deverão ser asseguradas intervenções pedagógicas contínuas, sistemáticas e intencionais, com acompanhamento individualizado ou em pequenos grupos, visando à progressão das aprendizagens e à garantia do direito à alfabetização.

b) realizar leitura de palavras, frases e pequenos textos;

c) localizar informações explícitas em textos adequados à faixa etária; d) utilizar conhecimentos prévios, pistas gráficas e contextuais para construir sentidos;

e) realizar antecipações e verificações durante o processo de leitura; f) compreender textos com diferentes finalidades comunicativas, com apoio progressivamente reduzido do professor; g) desenvolver atitudes de interesse, participação e valorização das práticas de leitura.

IV – Quanto à Produção Escrita

Espera-se que o estudante seja capaz de:

a) escrever palavras e frases considerando as características do sistema de escrita; b) produzir listas, legendas, bilhetes e outros gêneros textuais adequados às situações comunicativas propostas;

c) elaborar pequenos textos com apoio do professor;

d) organizar ideias considerando finalidade, interlocutor e contexto de produção;

e) revisar e aprimorar suas produções com mediação docente.

V – Quanto à Oralidade

Espera-se que o estudante seja capaz de:

a) relatar experiências, acontecimentos e ideias;

b) participar de rodas de conversa e situações de interação oral;

c) escutar atentamente textos lidos ou apresentados oralmente;

d) narrar fatos e acontecimentos com progressiva organização das ideias;

e) recontar histórias, respeitando sequências e elementos principais da narrativa;

f) ampliar progressivamente o vocabulário e a capacidade de expressão oral.

VI – Quanto ao letramento matemático

Espera-se que o estudante seja capaz de:

a) compreender e utilizar números naturais em diferentes situações do cotidiano, reconhecendo seus usos e funções sociais; b) realizar contagem, leitura, escrita, comparação, ordenação, composição e decomposição de números naturais;

Seção II Do Perfil Esperado do Estudante ao Final do 2º Ano do Ensino Fundamental

Art. 38. Ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, espera-se que os estudantes tenham consolidado as aprendizagens essenciais relacionadas ao Sistema de Escrita Alfabética, à leitura, à produção escrita, à oralidade e ao letramento matemático, desenvolvendo competências compatíveis com sua etapa de escolarização e condições para prosseguir em seu percurso formativo com autonomia progressiva.

Art. 39. Para os fins desta Política Municipal de Alfabetização, considera-se alfabetizado o estudante que demonstra apropriação consolidada do Sistema de Escrita Alfabética, compreendendo seus princípios de funcionamento, estabelecendo relações entre fonemas e grafemas, realizando práticas de leitura e escrita com autonomia compatível com sua etapa de escolarização e utilizando esses conhecimentos em diferentes situações sociais de linguagem.

§ 1º Para os fins do caput, o estudante alfabetizado deve ser capaz de: I – ler palavras, frases e textos de diferentes gêneros, adequados ao seu nível de escolarização, com fluência, precisão e compreensão; II – compreender informações explícitas e realizar inferências simples na construção dos sentidos dos textos;

III – produzir textos escritos com clareza, coerência e finalidade comunicativa definida, considerando progressivamente as convenções do sistema de escrita e da ortografia;

IV – utilizar a leitura e a escrita como instrumentos de aprendizagem, comunicação, expressão e participação em práticas sociais;

V – demonstrar domínio progressivo das convenções da escrita, incluindo segmentação das palavras, organização textual, pontuação básica e apropriação das regularidades e irregularidades ortográficas mais frequentes.

§ 2º Para fins de acompanhamento da consolidação da alfabetização ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, deverão ser observados os seguintes indicadores de aprendizagem:

I – Sistema de Escrita Alfabética

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