DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

a) compreensão consolidada do princípio alfabético; b) produção de escrita predominantemente alfabética e progressivamente convencional;

c) leitura e escrita de palavras regulares e de palavras de uso frequente com irregularidades ortográficas;

d) utilização progressiva das convenções ortográficas trabalhadas no processo de alfabetização;

e) segmentação convencional das palavras em frases e textos.

II – Leitura

a) leitura de palavras, frases e textos com fluência, precisão, ritmo, entonação e prosódia adequados, considerando o nível de escolarização;

b) compreensão de textos literários, informativos e de circulação social;

c) identificação do tema, da finalidade e de informações explícitas dos textos;

d) realização de inferências simples a partir das informações presentes no texto;

e) estabelecimento de relações entre linguagem verbal e não verbal; f) identificação de elementos constitutivos de narrativas, como personagens, tempo, espaço e sequência dos acontecimentos; g) reconhecimento das características e finalidades de diferentes gêneros textuais.

III – Produção Escrita

a) produção de textos pertencentes a diferentes gêneros, como listas, bilhetes, convites, relatos, recontos, pequenas narrativas, descrições, legendas e textos instrucionais simples;

b) organização das ideias considerando finalidade comunicativa, interlocutor e contexto de produção;

c) utilização progressiva de recursos de coesão, segmentação, pontuação, legibilidade e convenções ortográficas adequadas ao ano de escolarização.

IV – Oralidade

a) relato de fatos, experiências e acontecimentos com clareza e organização progressiva das ideias;

b) participação em situações de interação oral, incluindo diálogos, debates, apresentações e rodas de conversa;

c) argumentação e apresentação de opiniões considerando situações comunicativas adequadas à faixa etária;

d) escuta, respeito e consideração pelas diferentes formas de expressão e pontos de vista;

e) apresentação oral de ideias, trabalhos e experiências com autonomia progressiva.

intervenções pedagógicas necessárias, assegurando a consolidação da alfabetização e do letramento matemático ao final do Ciclo de Alfabetização.

Art. 40. Para os fins desta Política Municipal de Alfabetização, considera-se atendido o parâmetro de alfabetização quando o estudante, ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, demonstrar desenvolvimento compatível com as aprendizagens essenciais previstas nesta Política e com os referenciais nacionais de desempenho estabelecidos pelos órgãos educacionais competentes, considerando os diferentes percursos de aprendizagem e os indicadores definidos neste documento.

CAPÍTULO IX

DAS PRÁTICAS ESSENCIAIS DE ALFABETIZAÇÃO

Art. 41. As práticas pedagógicas desenvolvidas nas turmas do Ciclo de Alfabetização deverão assegurar o equilíbrio entre o ensino explícito, sistemático e intencional dos conhecimentos fundamentais da alfabetização e do letramento matemático, a investigação, a interação, a resolução de problemas e a participação dos estudantes em práticas sociais de leitura, escrita, oralidade e matemática.

Parágrafo único. As práticas pedagógicas deverão considerar os diferentes ritmos, necessidades e trajetórias de aprendizagem dos estudantes, garantindo oportunidades diversificadas de desenvolvimento das competências de alfabetização e letramento.

Art. 42. Constituem práticas pedagógicas essenciais do processo de alfabetização:

I – leitura diária realizada pelo professor, mediante a mediação de obras literárias de qualidade e diferentes gêneros textuais, favorecendo a formação do leitor, a apreciação estética, a ampliação do repertório cultural e o desenvolvimento da compreensão leitora; II – participação dos estudantes em práticas permanentes de leitura, considerando seus diferentes níveis de desenvolvimento, com vistas à construção da autonomia leitora, da fluência e da compreensão textual;

III – produção escrita frequente, envolvendo situações reais e significativas de comunicação, diferentes gêneros textuais, finalidades e interlocutores;

IV – desenvolvimento de atividades de planejamento, produção, revisão, edição e reescrita de textos, possibilitando aos estudantes refletir sobre suas próprias produções;

V – desenvolvimento sistemático da consciência fonológica, por meio de atividades envolvendo:

a) percepção, identificação e produção de rimas;

V – Letramento matemático

O estudante deverá demonstrar capacidade de utilizar conhecimentos matemáticos para compreender, interpretar, comunicar e resolver situações do cotidiano, apresentando avanços nos seguintes aspectos: a) leitura, escrita, comparação, ordenação, composição e decomposição de números naturais, compreendendo características do sistema de numeração decimal;

b) resolução e elaboração de situações-problema envolvendo diferentes significados da adição e da subtração, bem como compreensão inicial das ideias relacionadas à multiplicação e divisão em contextos significativos;

c) identificação, descrição e generalização de padrões, regularidades e sequências;

d) reconhecimento, comparação, descrição e representação de figuras geométricas planas e sólidos geométricos presentes em diferentes contextos;

e) utilização de conhecimentos relacionados às grandezas e medidas, incluindo comprimento, massa, capacidade, tempo e sistema monetário brasileiro, em situações práticas;

f) coleta, organização, representação e interpretação de informações apresentadas em tabelas, gráficos simples e outros registros; g) comunicação de estratégias, procedimentos e resultados utilizando linguagem matemática adequada à etapa de escolarização.

b) identificação de aliterações;

c) segmentação e composição de palavras em sílabas;

d) manipulação de unidades sonoras da língua;

e) reflexão sobre fonemas e sua relação com a escrita.

VI – ensino explícito e sistemático do Sistema de Escrita Alfabética, contemplando progressivamente:

a) reconhecimento e utilização das letras do alfabeto;

b) compreensão das relações entre fonemas e grafemas;

c) desenvolvimento das correspondências grafofônicas;

d) formação, leitura e escrita de palavras;

e) compreensão das regularidades e irregularidades ortográficas trabalhadas;

f) apropriação das convenções da escrita.

VII – ampliação do vocabulário e desenvolvimento da linguagem oral e escrita por meio de:

a) leitura literária;

• b) rodas de conversa;

• c) jogos linguísticos;

d) produção e circulação de textos;

e) exploração de diferentes gêneros textuais.

VIII – formação do leitor literário, mediante práticas permanentes e contato com obras literárias, contemplando, entre outras possibilidades:

a) leitura literária;

§ 3º Os indicadores previstos neste artigo deverão orientar o planejamento pedagógico, o acompanhamento contínuo das aprendizagens, a avaliação dos processos educativos e a definição de

b) reconto;

c) dramatização; d) rodas de leitura;

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