DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
COMISSÃO ELEITORAL DA GESTÃO 2026-2028 (Resolução nº 05/2026 – CMDCA)
| NOME DO MEMBRO | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO NA COMISSÃO |
|---|---|---|
| Joana D`Arc Nunes Mendes Feitosa | Poder Público (Governo) | Presidente |
| Thuanni Naira de Andrade Cordeiro | Poder Público (Governo) | Relatora |
| Otaciliano Francisco Silva de Araújo | Sociedade Civil Organizada | Membro |
| Ana Delfina Fernandes de Oliveira Bonifácio | Sociedade Civil Organizada | Membro |
ANEXO I
MODELO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO / INSCRIÇÃO
À
Comissão Eleitoral
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Goiana-PE
A entidade abaixo identificada, com atuação na área de atendimento, defesa ou promoção dos direitos da criança e do adolescente no município de Goiana-PE, amparada nos itens do Edital de Chamamento nº 01/2026, vem por meio deste requerer a sua HABILITAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA GESTÃO 2026-2028, junto a esta Comissão Eleitoral, anexando toda a documentação comprobatória exigida.
Nome da Entidade:
CNPJ: Inscrição no CMDCA nº: Endereço Sede: Telefone de Contato: E-mail: Representante Legal (Presidente): Pessoa de Referência para Contato:
Goiana-PE, __ de ________ de 2026.
__________ Assinatura do Presidente ou Representante Legal da Entidade
ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
DECLARO, para os fins de comprovação e habilitação no processo eleitoral do CMDCA Goiana-PE, que a entidade____, com sede situada na _____, na cidade de Goiana-PE, inscrita no CNPJ sob o nº _____, está em pleno, regular e ininterrupto funcionamento desde _//_, cumprindo integralmente as suas finalidades estatutárias.
Declaro complementarmente que a atual diretoria eleita tem mandato vigente para o período de _/_/__ a __/_/___, sendo composta pelos seguintes membros executivos:
• Presidente: ___ CPF: ____ • Vice-Presidente: __ CPF: _____ • Secretário(a): ___ CPF: ___ Por ser a expressão da verdade, firmo a presente sob as penas da lei. Goiana-PE, __ de ____ de 2026. _____
Assinatura do Presidente ou Representante Legal da Entidade
ANEXO III MODELO DE RELATÓRIO SUCINTO DE ATIVIDADES
Entidade/Organização: ________ Período de Referência das Atividades: _ de 2025 a ___ de 2026.
Descreva de forma concisa as ações, projetos e atendimentos voltados a crianças e adolescentes desenvolvidos por esta instituição no município de Goiana-PE:
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