DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

ANEXO I DO MODELO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL – COLETIVO RELAÇÃO DE BENS PARA REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026.

Processo Nº: _/ 20 Data: __/_/___

Unidade Administrativa: ________

Em atendimento ao Processo de Regularização Patrimonial - Coletivo nº / , apresenta-se a relação dos bens patrimoniais localizados fisicamente no patrimônio do Município de Itambé/PE e submetidos ao procedimento de regularização e posterior tombamento, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Setor de Patrimônio.

ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO

1. Descrição do Bem: informar o tipo de bem e suas principais características.

2. Marca/Modelo: informar quando identificados. Caso não seja possível identificar, registrar "Não identificado".

3. Série Nº: informar quando houver. Na inexistência, registrar "Não possui" ou "Não identificado".

4. Localização: informar a Secretaria, unidade, setor, sala ou outro local onde o bem se encontra.

5. Conservação: utilizar uma das classificações adotadas pelo Município: Novo, Ótimo, Bom, Regular, Satisfatório, Ruim, Precário.

6. Período Estimado: informar o ano somente quando houver elementos que permitam estabelecer uma estimativa. Quando não houver qualquer informação, registrar "Não identificado".

7. Antigo Tombo Nº: informar o número da identificação patrimonial anterior, quando localizado. Caso não exista ou não tenha sido possível identificá-lo, registrar "Não localizado".

8. Valor Atribuído: informar o valor utilizado para fins de regularização patrimonial, conforme critério de avaliação adotado.

9. Observações: registrar informações relevantes, tais como ausência de documentação, características específicas, divergências, identificação anterior, origem presumida, necessidade de manutenção ou outras informações úteis à reconstituição do histórico do bem.

Itambé – PE, _de de 20__.

ANEXO VI – MODELO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL – SIMPLES PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL – SIMPLES

EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026.

Processo Nº: _/ 20 Data: _ / /____

Unidade Administrativa: ______

1. IDENTIFICAÇÃO DO BEM

1.1. Detalhamento do Bem:

2. SITUAÇÃO

2.1. O bem acima identificado foi localizado fisicamente no patrimônio do Município de Itambé/PE, porém não foi localizada documentação histórica suficiente para comprovar sua aquisição ou incorporação ao patrimônio municipal, especialmente Nota Fiscal, processo de aquisição ou registro patrimonial anterior. Foram realizadas consultas aos documentos e sistemas disponíveis em:

Resultado

3. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS

www.diariomunicipal.com.br/amupe 244