DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
6. CONCLUSÃO
Diante da vistoria e análise realizadas, conclui-se que os bens relacionados no ANEXO I :
| Devempermanecer em utilização; |
|---|
| Devem ser reaproveitados ou redistribuídos; |
| Devem ser recuperados; |
| Sãopassíveis de desfazimento; |
| Não apresentam condições de aproveitamento econômico ou administrativo. |
Conclusão/observações:
7. PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS
Diante do exposto, recomenda-se a adoção das providências administrativas necessárias para:
Autorização da destinação pela autoridade competente; Realização do procedimento de alienação, doação, leilão, inutilização ou descarte, conforme o caso; Efetivação da baixa patrimonial, quando cabível; Realização dos registros contábeis correspondentes; Atualização do sistema patrimonial; Arquivamento do processo e dos documentos comprobatórios.
8. DECLARAÇÃO
Declara-se, para os devidos fins, que os bens relacionados foram vistoriados e analisados quanto às suas condições físicas, funcionais e patrimoniais, sendo a presente manifestação elaborada com base nas informações e documentos disponíveis no momento da avaliação.
O presente Termo não constitui, por si só, autorização para baixa, alienação, doação, descarte ou qualquer outra forma de desfazimento , devendo ser observadas as etapas administrativas e legais necessárias à efetivação da destinação aprovada.
Itambé/PE, de_ de 20 .
RESPONSÁVEL PELA VISTORIA E AVALIAÇÃO
CARGO / FUNÇÃO CPF / RG / MAT. / PORT.
9. CONFERÊNCIA DA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
Declaro que a documentação apresentada foi conferida e que as providências patrimoniais cabíveis deverão observar a regulamentação vigente.
Itambé/PE, de_ de 20 .
GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
CARGO / FUNÇÃO CPF / RG / MAT. / PORT.
10. APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Considerando as informações constantes deste Termo e de seus anexos, APROVO / NÃO APROVO a destinação proposta.
Itambé/PE, de_ de 20 .
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
MAT. / PORT.
ANEXO I DO MODELO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS RELAÇÃO DE BENS PARA DESFAZIMENTO
EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026.
Termo Nº: / 20 Data:__ / /
| Nº TOMBO Nº |
DESCRIÇÃO BEM |
DO MARCA / MODELO / SÉRIE Nº LOCALIZAÇÃO |
ESTADO DE CONSERVAÇÃO SITUAÇÃO |
VALOR R$ | DESTINAÇÃO PROPOSTA |
|---|---|---|---|---|---|
ANEXO XIII – MODELO DE TERMO COMPLEMENTAR DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
TERMO COMPLEMENTAR DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026.
Pelo presente documento, fica registrada a inclusão do(s) bem(ns) patrimonial(is) abaixo relacionado(s) ao conjunto de bens sob responsabilidade do(a) responsável pela unidade administrativa abaixo identificada:
1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
1.1. Identificação
| Responsável |
|---|
| Unidade Administrativa |
| Cargo / Função |
www.diariomunicipal.com.br/amupe 253