DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183
Pelo presente Termo, o(a) servidor(a)/agente público(a) identificado(a) abaixo, declara, para os devidos fins, que nesta data realiza a DEVOLUÇÃO à Prefeitura Municipal de Itambé/PE do(s) bem(ns) patrimonial(is) abaixo relacionado(s), anteriormente sob sua guarda, responsabilidade ou utilização.
1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR(A)/AGENTE PÚBLICO(A)
| Nome Completo |
|---|
| Unidade Administrativa |
| Cargo / Função |
| CPF / RG / Mat. / Port. |
| Telefone / E-mail |
2. IDENTIFICAÇÃO DO(S) BEM(NS)
| Nº TOMBO Nº DESCRIÇÃO DO BEM Quantidade total de bens devolvidos:___. 3. MOTIVO DA DEVOLUÇÃO 3.1. A devolução ocorre em razão de: |
MARCA / MODELO SÉRIE Nº |
ESTADO DE CONSERVAÇÃO |
|---|---|---|
| Transferência de setor/unidade administrativa | Recolhimentopara manutenção | |
| Mudança de função ou lotação | Bem sem utilizaçãopela unidade | |
| Desligamento do servidor/agentepúblico | Inventáriopatrimonial | |
| Substituição do equipamento | Recolhimentopela Gerência de Patrim | ônio |
| Outro: 4. LOCAL DE DEVOLUÇÃO 4.1. Os bens foram entregues à: |
||
| Unidade Administrativa | ||
| Local | ||
| Data | Horário |
5. CONDIÇÕES DOS BENS
5.1. No momento da devolução, os bens foram conferidos quanto à sua existência física, identificação patrimonial, características, acessórios e estado de conservação.
Observações:
6. DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO
6.1. Declaro que os bens acima relacionados foram efetivamente entregues na data indicada neste Termo, ficando registrada a devolução para fins de atualização dos registros patrimoniais e adoção das providências administrativas cabíveis.
6.2. Declaro, ainda, estar ciente de que a assinatura deste Termo não impede a apuração administrativa de eventual dano, extravio, ausência de componentes ou qualquer outra irregularidade identificada posteriormente, quando houver elementos que justifiquem sua apuração.
7. CONFERÊNCIA E RECEBIMENTO
7.1. Após a conferência física dos bens, a Gerência de Patrimônio ou o responsável patrimonial designado declara ter recebido os bens relacionados neste Termo, para fins de atualização do cadastro patrimonial e adoção das providências administrativas cabíveis.
Itambé/PE, de_ de 20 .
8. ASSINATURAS
RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO
CARGO / FUNÇÃO
RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO
CARGO / FUNÇÃO
SETOR DE PATRIMÔNIO
CARGO / FUNÇÃO
ANEXO XVI – MODELO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS TERMO DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 10.150.050/0001-09, com sede administrativa na Rua Josué de Castro, 84, Centro, Itambé, Estado de Pernambuco, neste ato representada pelo Excelentíssimo Prefeito Sr. ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA, sendo a entidade doravante denominada DOADORA, e, de outro lado: Donatário(a):__
CPF/CNPJ: _Contato:____
Endereço:_____
Doravante denominado(a) DONATÁRIO(A), têm entre si justo e acordado o presente TERMO DE DOAÇÃO, mediante as cláusulas e condições abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo a doação de bens móveis classificados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Itambé/PE, conforme relação abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 256