DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

63/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 005.02.11. Guia de recolhimento de INSS 013 005.02.11. Nota fiscal 018 005.02.11. Relatório de conciliação contábil 024 006.01.04 Relação de remessa de documentos .002 006.01.06 Dossiê relativo aos trabalhos da Comissão de Avaliação de .007 Documentos e Acesso - CADA 006.01.10. Circular, aviso, comunicado, memorando, comunicação interna 001 006.01.10. Ofício, carta, requerimento, moção ou voto, abaixo-assinado 003 006.01.10. Expediente de atendimento 004 006.01.11. Termo de responsabilidade para uso e reprodução de 003 documento 007.00.01 Ficha de controle de entrada e saída de veículos .003 007.00.01 Guia de saída e de entrada de material .004 007.00.01 Registro de entrada e saída de visitante .005 007.00.0 Atestado de realização de serviço 3.001 Processo de acompanhamento da execução de Termo de 040.01.02 Compromisso de Compensação Ambiental – TCCA estabelecido .002 sem interveniência do Fundo Especial de Despesa Processo de autorização de cumprimento e acompanhamento 040.01.02 de Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental – TCRA .005 em unidade de conservação de proteção integral 040.02.01 Processo de autorização para licenciamento ambiental em .001 unidade de conservação 040.02.02 Expediente de análise de solicitação de compensação de .001 reserva legal 040.02.02 Expediente de localização de imóvel em relação à unidade de .003 conservação 040.02.0 Expediente de acompanhamento de ocorrências ambientais 3.001 040.02.0 Expediente de acompanhamento de ocupante irregular 3.002

Observações complementares: Documentos avaliados de acordo com a metodologia de avaliação dinâmica da massa documental acumulada aprovada pelo Arquivo Público do Estado.

Datas-limite: 1986 a 2025

Quantidade: n.º de caixas = 200 caixas, 28 metros lineares. São Paulo, na data da assinatura digital. RODRIGO LEVKOVICZ Diretor Executivo

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

GRUPO DE VIGILÂNCIA XXVIII - CARAGUATATUBA

Nº do Processo: 024.00050626/2023-84

Interessado: D.D. MARES CONTROLE DE PRAGAS

Assunto: ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - RAZÃO SOCIAL Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00126305/2026-19 Data de Protocolo: 15/09/2026 CEVS: 352040090-812000009-1-4 Data de Validade:

29/09/2026 Razão Social: DDMARES CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ/CPF: 40.805.420/0001-60 Endereço: ALMIRANTE TAMANDARE, 301 ITAQUANDUBA Município: ILHABELA CEP: 11630-000 UF: SP Resp. LEGAL: IANDRA SANTOS ANDRADE BARBOSA CPF: 22784341879 Resp. Técnico: SERGIO HEITOR MARQUES CPF: 07523328806 CBO:

Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:0601407685 UF:SP.

O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXVIII CARAGUATATUBA.

Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

CARAGUATATUBA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026

Nº do Processo: 024.00213385/2024-71

Interessado: ADEGA ECOBRASA MARANDUBA LTDA Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO 025002 LAVRADO EM 01/11/2024 CNPJ: 37.994.789/0001-53

Endereço: Av. Marginal, 1271, Ubatuba / SP.

Interessado protocolou Defesa Administrativa em 08/11/2024, dentro do prazo legal de 10 (dez) dias corridos da lavratura do auto de infração. Defesa indeferida em 15/05/2025.

Auto de Imposição de Penalidade Multa AIP: nº 028669, lavrado em

17/05/2025. Recolhimento de multa sanitária em 03/07/2025. O Diretor do GVS XXVIII – Caraguatatuba torna público ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

CONTRATANTE (UASG): 090203 - HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES – ITU/SP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - SOLUÇÕES E POMADAS

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 09:00 (horário de Brasília) INICO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 16/09/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO Id contratação PNCP: 46374500000194-1-007522/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

COMUNICADO

Processo. SEI: 024.00050348/2025-27 Modalidade: Pregão Eletrônico N. 90033/2024 Assunto: Aquisição de Medicamentos Nota de Empenho n. 2025NE00390

Valor: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais) Comunicamos a empresa: CM HOSPITALAR S/A - CNPJ nº 12.420.164/0009-04que: tendo em vista o inadimplemento contratual e a não apresentação de defesa previa no prazo concedido através do Oficio n. 354/2026. Considerando a nova legislação que regulamenta as licitações, bem como os procedimentos de aplicação de penalidades , qual seja: “Resolução n. 65/2024 - Artigo 23 - A intimação dos atos no processo será feita mediante expedição de oficio

ao(s) responsável (eis) relacionado(s) no Termo de Ciência e de Notificação ou na Autorização de Serviços ou de Compras, conforme o caso, por meio de endereço eletrônico neles indicados, o qual deve ser mantido atualizado para os fins a que se destina. § 1º - Resultando infrutífera a intimação a que se refere o "caput" deste artigo, será efetuada por meio do Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE, por 03 (três) vezes consecutivas.

Após as publicações previstas no §1º do artigo 23 da Resolução SS n. 65/2024, será dado prosseguimento aos autos para aplicação da penalidade.

COMUNICADO Processo. SEI PRINC: 024.00029327/2025-42 Processo SEIREL:024.00058066/2026-59 Modalidade: Pregão Eletrônico N. 90053/2025

Assunto: Aquisição de insumos - avental de proteção p/ área hosp. Expurgo e campo cirúrgico descartável em não tecido e outros Nota de Empenho n. 2025NE00562

Valor: R$ 11.310,00 (onze mil, trezentos e dez reais) Comunicamos a empresa: RE DA SILVA E SILVA LTDA- CNPJ nº 29.765.537/0001-24 que: tendo

em vista o inadimplemento contratual e a não interposição de defesa previa no prazo concedido através do Oficio n. 389/2026. Considerando a nova legislação que regulamenta as licitações, bem como os procedimentos de aplicação de penalidades , qual seja: “Resolução n. 65/2024 - Artigo 23 - A intimação dos atos no processo será feita mediante expedição de oficio ao(s) responsável (eis) relacionado(s) no Termo de Ciência e de Notificação ou na Autorização de Serviços ou de Compras, conforme o caso, por meio de endereço eletrônico neles indicados, o qual deve ser mantido atualizado para os fins a que se destina. § 1º - Resultando infrutífera a intimação a que se refere o "caput" deste artigo, será efetuada por meio do Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE, por 03 (três) vezes consecutivas.

Após as publicações previstas no §1º do artigo 23 da Resolução SS n. 65/2024, será dado prosseguimento aos autos para aplicação da penalidade.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90009/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90009/2026 Nº Processo: 058.00053543/2025-94

Objeto: aquisição de material permanente (microcomputadores) conforme especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 4 (quatro). Valor total da licitação: R$ R$ 82.571,00 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais). Disponibilidade do edital: 15/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: rua Brigadeiro Tobias, 527, 5º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01032-902; e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 5/2026

Nº Processo: 058.00084810/2026-56

Objeto: aquisição de material de consumo (informática III) conforme especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 5 (cinco).

Valor total da licitação: R$ 81.007,16 (oitenta e um mil, sete reais e dezesseis centavos).

Disponibilidade do edital: 16/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: rua Brigadeiro Tobias, 527, 5º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01032-902; e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SERTÃOZINHO

FAZ SABER que, nos termos do artigo 6º, inciso VII, da Lei Federal nº 14.735, de 23/11/2023, combinado com o artigo 27, inciso III do Decreto nº 44.448, de 24/11/1999, e Resolução SSP-23, de 19/08/2024, e com a Portaria DGP-24, de 13/09/2024, retificando o Edital de Correição nº 01/2026, por motivo de força maior, procederá a CORREIÇÃO ORDINÁRIA PERIÓDICA referente ao ano em curso, nas Delegacias de Polícia desta sub-região policial de Sertãozinho, abaixo relacionadas, nos dias e horários discriminados:

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital para que seja afixado em lugar de costume e amplamente divulgado pela Imprensa Oficial do Estado.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Sertãozinho, 15 de setembro de 2026.

ARMANDO LUIZ ACQUARO Delegado Seccional de Polícia em exercício

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FERNANDÓPOLIS

SETOR DE FINANÇAS

Secretaria de Segurança Pública POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FERNANDÓPOLIS – UASG 180147 EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18014750/2026

PNCP: 46377800000127-1-003914/2026

Encontra-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis, o Pregão Eletrônico nº 180147-50/2026 (Processo SEI nº 058.00031689/2026-

AVISO DE LICITAÇÃO

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