DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Rua Gomes de Medeiros, 140 - Vila Beatriz, São Paulo/SP, para vistas.

60), consoante Lei Federal 14.133/2021, destinado à licitação na modalidade pregão eletrônico para Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa aberto. A realização da sessão pública será 02/10/2026 às 09h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Consulta do edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Seção de Administração da Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis, localizada na Avenida Francisco Costa, 433 – Centro – Fernandópolis – CEP. 15600-031, bem como no endereço eletrônico www.doe.sp.gov.br. Esclarecimentos: [email protected] ou através do telefone (17) 34425277.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ITAPETININGA

Pregão Eletrônico nº 109/2026 (90001/2026) – UASG 180319 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING.

Respostas ao Pedido Esclarecimentos

A Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga comunica que em 14 de setembro de 2026, às 11 horas e 03 minutos, foi recebida a solicitação de esclarecimentos pelo e-mail – [email protected] os quais foram respondidos, conforme segue:

1. Atualmente existe empresa contratada para prestação dos serviços

objeto desta licitação?

Informamos que os serviços objeto da presente licitação são atualmente prestados junto a esta Delegacia Seccional de Polícia pela empresa IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Sendo esses os esclarecimentos cabíveis, permanecemos à disposição. Atenciosamente, Comissão de Licitação / Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 109/2026 (90001/2026) – UASG 180319 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING.

Respostas ao Pedido Esclarecimentos

A Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga comunica que em 11 de setembro de 2026, às 17 horas e 09 minutos, foi recebida a solicitação de esclarecimentos pelo e-mail – [email protected] os quais foram respondidos, conforme segue: 1. Divergência de Quantitativos de Páginas Coloridas (ETP x Anexos III e VI)

Para fins de elaboração da proposta comercial, dimensionamento dos equipamentos e demais custos relacionados à execução contratual, as licitantes deverão observar os quantitativos constantes do Termo de Referência, da Planilha de Proposta (Anexo III) e da Planilha Orçamentária (Anexo VI), sendo o volume estimado de 6.000 (seis mil) páginas coloridas por mês.

1. Requisito de Velocidade dos Equipamentos

Conforme especificações constantes do Termo de Referência, o requisito estabelecido para os equipamentos corresponde a:

• Item 1 (equipamento monocromático): velocidade acima de 45 ppm;

· Item 2 (equipamento policromático): velocidade acima de 40 ppm. Dessa forma, equipamentos com velocidade nominal exatamente igual a 45 ppm (Item 1) ou exatamente igual a 40 ppm (Item 2) não atendem às especificações exigidas, uma vez que o edital requer velocidade superior aos valores indicados.

Sendo esses os esclarecimentos cabíveis, permanecemos à disposição. Atenciosamente, Comissão de Licitação / Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE AMERICANA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE AMERICANA

Processo SEI: 058.00080356/2026-64

Categoria: Dispensa de Licitação HOMOLOGAÇÃO

Nos termos do artigo 75, II, da Lei 14.133/21 e artigos 2º, IV e 4º, II, do Decreto 68.304/2023, ADJUDICO/HOMOLOGO a Dispensa de Licitação sem disputa nº 28/2026 (DSPA 15/26), PNCP: 46377800000127-1-003918/2026 para contratação de serviço de manutenção corretiva do elevador da Delegacia de Polícia de Artur Nogueira, compreendendo desmontagem de componente (válvula da central hidráulica), substituição de peça danificada, ajustes gerais e regulagens, à empresa: GIOVANA ANTUNES MODENA MACHADO ME, CNPJ: 33.865.382/0001-75, vencedora do item.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA 1

Ref: PAD Nº CPC-010/61/26 A Presidente do Processo Administrativo Disciplinar Nº CPC-010/61/26, do Comando de Policiamento da Capital “Cel PM Hermínio”, no qual figura como acusado o Sd PM 210296-0 Marcos Siqueira de Souza, do 5º BPM/M, INTIMA o defensor, o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, para que tome conhecimento da ATA da audiência realizada em 14SET26, cuja íntegra se transcreve abaixo

Às 09h30min do dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e seis, na sede do Quartel do Comando de Policiamento da Capital, na sala designada para as sessões do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria nº CPC-010/61/26, presentes, a Cap PM Priscila Merize de Souza, Oficial Presidente, virtualmente o acusado, Sd PM 210296-0 Marcos Siqueira de Souza, do 5º BPM/M, acompanhado do defensor ad hoc Dr. Wesley Rogério de Campos, OABS/P nº 448.824.

A Presidente realizou a abertura da audiência, realizando a leitura da portaria, e prosseguindo com a inquirição das testemunhas da defesa, Cb PM 135619-5 Leandro Santos Vitor, e o Cb PM 142605-2 João Paulo da Silva Pereira, ambos do 5º BPM/M, sendo que as inquirições foram gravadas e ocorreram sem intercorrências.

Instado o defensor requereu a junta do Assentamento Individual atualizado, e as imagens das COP�s do Cap PM Rafael, do Cb PM Andrade e do Sd PM Renan.

Destarte, fica agendada para o dia 19 de outubro de 2026 às 09h30, ocasião que será realizado o Auto de Qualificação e Interrogatório. A presente sessão encerrou-se às 10h15min. Eu, 1º Sgt PM Tupinambá Pedro Paraguassú Bernardo, escrivão compromissado que digitei.

CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA 4

CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA IV DESPACHO Referência: PAD Nº CPC-11/64/26 1.Aportou neste conselho de disciplina o Mandado de Segurança impetrado pelo advogado do acusado Sd PM 190057-9 Fabrício de Souza Assunção, Dr. Adão Batista de Oliveira, OAB/SP Nº 514.947. 2.Em cumprimento à determinação judicial exarada nos itens XI e XII do referido mandamus, resta suspensa a realização da audiência outrora designada para dia 15 de setembro de 2026, bem como quais outros atos do PAD, até ulterior decisão do juízo.

3.À escrivã, determino:

3.1.junte-se aos autos o mandado de segurança;

• 3.2.adote as providências pertinentes.

4.Intime-se a defesa por D.O.E e por e-mail, conforme requisitado.

• 5.Remeta cópia deste despacho ao juízo. 6.Cumpra-se, junte-se.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

METROPOLITANA 4 - CAPITAL

CONTRATO Nº CPAM4-014/14/26. CODIGO UNICO Nº 20260387518 Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180188 Contratado: H&F Soluções e serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.891.163/0001-87.

Objeto: Prestação de serviços para confecção e instalação de cobertura de viaturas no pátio do CPA/M-4.

Gestor do contrato: 1º Ten PM Thiago Ferreira do Nascimento, CPF nº 327.290.158-25

Fiscal do Contrato: 1º Sgt PM Luis Flavio Prestes, CPF nº329.255.558-29 Prazo de execução: 60 (sessenta) dias.

Início do serviço: 10 de agosto de 2026.

Valor total do contrato: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) Nota de Empenho: 2026NE00458

CONTRATO Nº CPAM4-014/14/26.

CODIGO UNICO Nº 20260387518

Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO

UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180188

Contratado: H&F Soluções e serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.891.163/0001-87.

Objeto: Prestação de serviços para confecção e instalação de cobertura de viaturas no pátio do CPA/M-4.

Gestor do contrato: 1º Ten PM Thiago Ferreira do Nascimento, CPF nº 327.290.158-25

Fiscal do Contrato: 1º Sgt PM Luis Flavio Prestes, CPF nº329.255.558-29 Prazo de execução: 60 (sessenta) dias. Início do serviço: 10 de agosto de 2026. Valor total do contrato: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) Nota de Empenho: 2026NE00458

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

METROPOLITANA 5 - CAPITAL

23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO

O Presidente do Procedimento Disciplinar Nº 23BPMM-044/06/26, a que responde o Sd PM 242937-3 DANIEL LUCAS CARDOZO, cientifica a Dra. Joice Vanessa dos Santos, Advogada inscrita na OAB/SP 338.189, Defensora Constituída, com escritório situado na Rua Fuas de Mattos Sabino 17-003 - Bauru/SP, acerca da decisão proferida no Pedido de Reconsideração de Ato, bem como, sobre o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta publicação, interponha o Pedido de Recurso Hierárquico, se assim julgar pertinente; Cientifica ainda que, os autos do procedimento disciplinar encontramse na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina do 23º BPM/M, sito a

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 10 - CAPITAL

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA DEZ, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10032/14/26 (Contratação nº 180224-32/2026, processo 20260464388), o certame destinado à aquisição de materiais de informática e eletrônicos em geral para o trigésimo sétimo batalhão de policia militar metropolitano.

O modo de disputa será aberto. Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.compras.sp.gov.br a partir de 16/09/2026 às 08h.

A abertura da licitação ocorrerá em 30/10/2026 às 09h. Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (11) 5644-7617. Para realização do certame, ficam nomeados como pregoeiro e equipe de apoio o 1º Sgt PM Anderson Cavalcanti da Silva e 2º Sgt PM DaniloCosta, respectivamente.

Torno público o extrato de empenho do contrato firmado pela UGE 180.224 – Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dez (CPA/M-10) em razão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10-010/14/26: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00016/2026; Empresa: GRN DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.396.907/0001-38; Data da assinatura: 22JUL26; Prazo: 24 (vinte e quatro) dias; Valor total do contrato é de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil oitocentos reais); Nota de Empenho: 2026NE00465; Funcional Programática: 06122181949920000; Fonte: 150010001 (TESOURO) Natureza Despesa: 33903796 Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, da sede da 2ª Cia do 37º BPM/M. EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10-011/14/26 Torno público o extrato de empenho do contrato firmado pela UGE 180.224 – Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dez (CPA/M-10) em razão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10-011/14/26: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00025/2026; Empresa: LM PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 57.841.133/0001-08; Data da assinatura: 18AGO26; Prazo: 30 (trinta) dias; Valor total do contrato é de R$ 114.999,00 (Cento e quatorze mil reais e novecentos e noventa e nove centavos); Nota de Empenho: 2026NE00572; Funcional Programática: 04127512522720000; Fonte: 150010001 (TESOURO) Natureza Despesa: 33903979 Objeto: Contratação de serviços não contínuos de manutenção, adequação de divisórias e reforma de sanitários da sede da Cia de Ações Especiais de Polícia do CPA/M-10.

Torno público o extrato de empenho do contrato firmado pela UGE 180.224 – Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dez (CPA/M-10) em razão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10-012/14/26: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00027/2026;

Empresa: WR PAIVA SERVICOS ASSESSORIA CONSTRUCAO CIVIL E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 35.848.416/0001-49; Data da assinatura: 21AGO26;

Prazo: 30 (trinta) dias;

Valor total do contrato é de R$ 67.592,00 (sessenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais); Nota de Empenho: 2026NE00571; Funcional Programática: 04127512522720000; Fonte: 150010001 (TESOURO); Natureza Despesa: 33903979; Objeto: Contratação de serviços não contínuos de reforma do piso da sede do 27º BPM/M.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAM10-010/14/26.

RETIFICO as publicações insertas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Publicadas na Edição de 15 de Setembro de 2026 - Caderno Executivo - Seção Atos de Gestão e Despesas. Passando a ter as seguintes redações: Onde se lê: 24 (vinte e quatro) dias.

Leia-se: 24 (vinte e quatro) meses.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO

PREGÃO ELETRÔNICO n.º CPTran – 180196-74/2026.

O COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO-CPTran, UASG-180196, torna público abertura do PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à contratação de serviços não contínuos para produção e fixação de Galeria de Comandantes do 2º BPTran, conforme condições e especificações do EDITAL, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, DISPUTA ABERTA, sendo que o início do recebimento das propostas será no dia 16 de setembro de 2026, com a realização da Sessão pública na data de 01 de outubro de 2026 às 09:00h. A

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