DOESP 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 177, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

27/10/2026 no endereço eletrônico da Famerp (www.famerp.br) e no portal do Diário Oficial do Estado de São Paulo (www.doe.sp.gov.br).

nomenclatura dos planos já existentes, descaracterizando o processo presente processo para a contratação da renovação de uso da ferramenta,

Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do evento: “FESTIVAL SABORES E LUZES DA COREIA”, na Praça Cívica e Centro Receptivo (Queijinho).

Ressalta-se que a revogação e a posterior republicação do instrumento convocatório, com as devidas correções e ajustes, têm por objetivo aprimorar as condições estabelecidas no edital, evitando prejuízos à Administração e aos possíveis interessados, bem como assegurando a regularidade do procedimento.

Valor: R$ 199.291,98 Período: de 09 a 13/10/2026 Data da Assinatura: 14/09/2026

10.5. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Prova de Títulos e da Prova Didática, componentes de sua nota final, nos dias 22 e 23 de outubro de 2026. A Fundamentação deverá ser protocolada junto ao setor de Protocolos da FAMERP dentro do prazo estabelecido e encaminhada para o presidente da Banca examinadora do concurso (Anexo I). A divulgalção da análise da interposição do recurso contra sua Nota Final será divulgada dia 29/10/2026 no site da Famerp (www.famerp.br) e no Portal do Diário Oficial do Estado de São Paulo (www.doe.sp.gov.br).

Diante do exposto, encaminham-se os autos para apreciação e adoção das medidas pertinentes.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

São Paulo, na data da assinatura digital.

SUBSECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E PRODUTIVIDADE

• 10.5. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Prova

• de Títulos e da Prova Didática, componentes de sua nota final, nos dias 29 e 30 de outubro de 2026. A Fundamentação deverá ser protocolada junto ao setor de Protocolos da FAMERP dentro do prazo estabelecido e encaminhada para o presidente da Banca examinadora do concurso (Anexo I). A divulgalção da análise da interposição do recurso contra sua Nota Final será divulgada dia 05/11/2026 no site da Famerp (www.famerp.br) e no Portal do Diário Oficial do Estado de São Paulo (www.doe.sp.gov.br). Onde se lê:

Nº Processo: 136.00117707/2026-84

Espécie: Parceria entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Exxer Ltda, para a colaboração técnica na atualização e modernização curricular dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Superiores de Graduação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 005/2026.

011.00001465/2026-60

CONVÊNIO SDE/SEMPE Nº 087/2026
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA QUALIDADE DE
ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO
POPULAR DE SÃO PAULO, E O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS, COM VISTAS À
OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADE DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO
PAULISTA, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 9.533, DE 30
DE ABRIL DE 1997, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 43.283, DE 03 DE JULHO DE
1998.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• 11.1. A homologação do concurso dar-se-á no dia 08/11/2026 (Anexo I)

• por ato do Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, após a realização e a conclusão de todas as etapas do certame, que serão devidamente publicadas.

Objeto: A proposta apresentada visa institucionalizar o diálogo entre a academia e o setor produtivo, garantindo:

Representatividade Setorial: Ampliação do escopo de consulta para

além de amostragens restritas, integrando diferentes realidades de mercado.

11.1. A homologação do concurso dar-se-á no dia 25/11/2026 (Anexo I) por ato do Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP, após a realização e a conclusão de todas as etapas do certame, que serão devidamente publicadas.

Pertinência Curricular: Alinhamento rigoroso entre o perfil de egresso e as competências (saberes e atitudes) demandadas pela prática profissional contemporânea.

1.1. O objeto deste Convênio é a operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Dirce Reis, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.

Vanguarda Tecnológica: Mapeamento de tendências e inovações adotadas por líderes do setor, permitindo que o CEETEPS antecipe necessidades formativas.

3.1. O valor do presente Convênio é de R$ 69.156,00 (sessenta e nove

5.1. O presente Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que o novo prazo seja compatível com o tempo necessário à execução do objeto, mediante autorização expressa do Secretário de Desenvolvimento Econômico, precedida de justificativa e manifestação técnica fundamentada da área competente da SECRETARIA. Data da assinatura: 14/09/2026

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito do Município de Dirce Reis

011.00001488/2026-74

CONVÊNIO SDE/SEMPE Nº 088/2026
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA QUALIDADE DE
ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE CRÉDITO PRODUTIVO
POPULAR DE SÃO PAULO, E O MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, COM VISTAS À
OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADE DE CRÉDITO DO BANCO DO POVO
PAULISTA, NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL Nº 9.533, DE 30
DE ABRIL DE 1997, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 43.283, DE 03 DE JULHO DE
1998.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto deste Convênio é a operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Itapetininga, utilizandose dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998.

3.1. O valor do presente Convênio é de R$ 242.046,00 (duzentos e

5.1. O presente Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que o novo prazo seja compatível com o tempo necessário à execução do objeto, mediante autorização expressa do Secretário de Desenvolvimento Econômico, precedida de justificativa e manifestação técnica fundamentada da área competente da SECRETARIA. Data da assinatura: 14/09/2026

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico JEFERSON RODRIGO BRUN Prefeito do Município de Itapetininga

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

• �. PUBLIQUE-SE o item 1 no Diário Oficial do Estado e registre-se a presente prorrogação excepcional do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, para que produza todos os efeitos legais.

Nº do Processo: 136.00071562/2026-68

Interessado: Coordenadoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação Assunto: Serviços de gerenciamento de projetos - Bitrix24 DESPACHO Encaminhamos o presente processo para análise e providências cabíveis, acompanhado da justificativa técnica e administrativa referente à necessidade de revogação do Pregão Eletrônico nº 008/2027, bem como à realização dos ajustes necessários em seu conteúdo. A medida decorre de uma alteração superveniente da nomenclatura e do catálogo dos serviços Bitrix24, criando novos planos e alterando a

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS Fundação Memorial da América Latina

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 53/2026

Processo n.º: 267.00000497/2026-18

TAU n.º: 53/2026 Outorgante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Outorgada: JAYA SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.

Modalidade: Pregão Eletrônico - Lei Federal Nº 14.133/2021 Nº Processo: 012.00003571/2026-50

Objeto: Contratação da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com disponibilização de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: R$ 126.660,60 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos). Disponibilidade do edital: 16/09/2026

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